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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003074-07.2022.8.26.0218" – Página 36 de 42

Processo 1003074-02.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Auto Posto Irmãos Mendes Ltda - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003074-83.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: VINICIUS MOURA LEITE - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003074-33.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Antônio Sebastião d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003074-39.2023.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento … Ver mais
Processo 0001402-70.2022.8.26.0156 (processo principal 1003074-72.2017.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucimara Cristina Paulino Meirelles - Maria Rosa Monteiro de Oliveira - Vistos. Por primeiro, observo, por relevante, que inexistindo decisão de indeferime… Ver mais
Processo 1003074-96.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Fabio Polido Calis - Camara Municipal de Rio Claro e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Fábio Polido Calis em face de Município de Ri… Ver mais
Intimação
Processo 0007076-02.2023.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Amadeo Fernando Mareque Basalo - Vistos. Considerando a impugnação aos cálculos interposta pela parte executada e a manifestação da par… Ver mais

Processo nº 0005952-81.2023.8.26.0477

ID: 302351593
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005952-81.2023.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ayli Vari de Lee - Vistos. Considerando a impugnação aos cálculos interposta pela parte executada e a manifestação da parte exequente, … Ver mais

Processo nº 0009836-21.2023.8.26.0477

ID: 301893890
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009836-21.2023.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vania Lungov - Vistos. Considerando a impugnação aos cálculos interposta pela parte executada e a manifestação da parte exequente, dian… Ver mais
Intimação
Processo 0009839-73.2023.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Andreia Abi Saber - Vistos. Considerando a impugnação aos cálculos interposta pela parte executada e a manifestação da parte exequente,… Ver mais
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