Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003949-07.2023.8.26.0229" – Página 36 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005106-96.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Pedro Murillo Trento de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymor… Ver mais

Processo nº 1003949-36.2025.8.26.0132

ID: 278441775
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano Goldoni Pires (OAB 186218/SP) Processo 1003949-36.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Francisco Mendes Miguel - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1103226-61.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sarah Barros Vilázio Martins - Apelado: Banco Votorantim S.a. -… Ver mais

Processo nº 1003949-67.2025.8.26.0445

ID: 308769852
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003949-67.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.F. - 1. Em face à declaração e aos documentos apresentados, defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Nos termos do §1º do art. 1.694 do CC, os alimentos devem ser fixados na proporção das ne… Ver mais
Processo 1003949-52.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nilcimar Aparecida Mazetto Veronezi - Ebazar.com.br Ltda e outro - Vistos. 1. 52.762.123 ALEJANDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA, devidamente intimado e advertido dos efeitos da omissão (fl. 175)… Ver mais

Processo nº 1003949-59.2025.8.26.0577

ID: 312804320
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003949-59.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.F.V.R. - Vistos, etc. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Recebo as petições de fls. 31 e 36 como emenda à inicial, anotando-se e retificando-se o necessário. Defiro os benefícios da justiça gratuit… Ver mais

Processo nº 1003949-67.2025.8.26.0445

ID: 314371300
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003949-67.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.F. - 1. Pp. 25/26: recebo como emenda à inicial. Anote-se, incluindo a genitora da menor no polo ativo da ação. Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para correção da classe: procedimento comum. 3. Trata-se de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010434-15.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Anderson Jose Lazaro (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1003949-09.2025.8.26.0529

ID: 293533407
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003949-09.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das hipóteses elencadas no artigo… Ver mais

Processo nº 1003949-66.2025.8.26.0704

ID: 278239855
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Viviane Aparecida Santana (OAB 244483/SP) Processo 1003949-66.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Ediício Address - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjun… Ver mais
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