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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010169-12.2025.8.26.0506" – Página 38 de 46

Processo 1017417-12.2025.8.26.0506 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Mirian Mara da Silva - Priscila Luiza da Silva e outro - É caso de reconhecimento da conexão entre este feito e os autos nº 1003099-38.2025.8.26.0566 em tramite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de São Ca… Ver mais
Processo 1032743-12.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - A.L.M. - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, INDEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legislador não indicar … Ver mais

Rubens Antonio Da Rocha x Claudinei Dos Santos

ID: 317770367
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0010169-36.2023.8.26.0068 (processo principal 1014059-05.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rubens Antonio da Rocha - Claudinei dos Santos - Vistos. 1- Como certificado acima, a serventia incluiu a minuta para busca de ativos financeiros, protocolada por e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000555-12.2025.8.26.0506/SP AUTOR : SUELI SATIE TAKATU BARROS ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA MELLONI DA SILVA TESTA (OAB SP097031) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro a prioridade de tramitação, nos termos do art. 71 da Lei nº. 10.741/2003, mantendo-se a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000551-72.2025.8.26.0506/SP AUTOR : CLAUDETE APARECIDA MENDES ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA MELLONI DA SILVA TESTA (OAB SP097031) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro a prioridade de tramitação , nos termos do art. 71 da Lei nº. 10.741/2003, mantendo-se … Ver mais

Processo nº 1029154-12.2025.8.26.0506

ID: 308728236
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1029154-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em q… Ver mais

Processo nº 1029057-12.2025.8.26.0506

ID: 308258447
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029057-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedrina da Silva Lima Paes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e … Ver mais

Processo nº 1023334-12.2025.8.26.0506

ID: 309108127
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023334-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Campioni Engenharia Eireli - Posto isso: 1) indefiro a tutela de urgência; 2) por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a parte ré … Ver mais
Processo 1027505-12.2025.8.26.0506 - Inventário - Sucessões - Beatriz Dias Nocente de Jesus - Gabriel Dias Nocente de Jesus - - Heloisa Dias Nocente de Jesus - 1. Concedo o benefício da justiça gratuita, anotando-se no SAJ. 2. Nomeio a requerente Beatriz Dias Nocente de Jesus para o encargo de i… Ver mais

Processo nº 1022849-12.2025.8.26.0506

ID: 277854060
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Vitória Félix da Silveira (OAB 526360/SP) Processo 1022849-12.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. B. F. S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda (compartilhada) e regime de visitas, cumulada com oferta de alimentos, com pedido liminar, ajuizada pelo genitor e… Ver mais
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