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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002921-18.2022.8.26.0268" – Página 39 de 43

Processo 1002921-78.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AMF Formaturas e Representações Comerciais - Antonio Manoel Ferreira ME - Vistos. Com o intuito de se averiguar se a parte autora tem capacidade processual para litigar em sede de Juizado Especial Cível, aten… Ver mais
Processo 1002921-16.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosa Cristina Guindani Belo - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual 11.608/03).… Ver mais
Intimação
ADV: Clovis Bronzati (OAB 279195/SP), Gilberto Fagundes de Oliveira (OAB 325606/SP), Viviane Cristina Bronzati (OAB 444669/SP) Processo 1002921-88.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Ribeiro Fernandes - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN… Ver mais
Processo 1002921-67.2025.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre Akio Yamashita - José Zito Soares Lopes - Vistos. Inicialmente, denota-se que o título executivo objeto desta ação foi também objeto da reconvenção apresentada pelo exequente nos autos da Reclamação Tra… Ver mais
Processo 1002921-78.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AMF Formaturas e Representações Comerciais - Antonio Manoel Ferreira ME - Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE a petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 330, III e 485, inciso I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1002921-12.2025.8.26.0236

ID: 331785162
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002921-12.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Giberto Augusto Traboco - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) providenciar a assinatura do documento de p. 75. (x) havendo … Ver mais
Processo 1002921-86.2025.8.26.0082 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Carlos Lima de Oliveira - - Claudio Lima Oliveira - - Celso Lima de Oliveira - - Edilene Lima de Oliveira - - Lislei de Lima Oliveira Campos - - Fabricio Ricardo Lopes de Oliveira - Vera Lúcia Ma… Ver mais
Processo 1002921-22.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Edilson Rodrigues de Oliveira - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequ… Ver mais

Processo nº 1002921-35.2016.8.26.0007

ID: 304164511
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002921-35.2016.8.26.0007 (apensado ao processo 0007548-41.2012.8.26.0007) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cristina Minami - Associação dos Moradores do Jardim Alto Alegre - - Alex Sandro José dos Santos e/o - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/… Ver mais

L. E. Dos S. x L. F. A.

ID: 306498702
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002921-80.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.E.S. - L.F.A. - Decido. 1 - Conforme relatório, as partes transigiram quanto ao reconhecimento e à dissolução da união estável, acordo que foi homologado à fl.62, tendo o feito prosseguido quanto à partilha dos bens do… Ver mais
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