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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003338-08.2023.8.26.0309" – Página 39 de 42

Processo nº 1003338-42.2025.8.26.0663

ID: 319994886
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003338-42.2025.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.B.O. - 1) Fls.21/22: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Considerando os documentos apresentados especialmente a manifestação do Ministério Público e declaração médica, nomeio a requerente Elisabete Bernardes de Oliveira… Ver mais
Intimação
Processo 1003338-72.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos André de Oliveira - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizados… Ver mais
Processo 1003338-63.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alan Menezes Leite - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1003338-93.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José António Gimenes Rodrigues - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido formulado JOSÉ ANTÓN… Ver mais

Processo nº 1000525-08.2023.8.26.0309

ID: 281319059
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1000525-08.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e … Ver mais
Intimação
Processo 1003338-10.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.P.O. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, exting… Ver mais

Processo nº 1003338-95.2025.8.26.0322

ID: 306303371
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003338-95.2025.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Atos Administrativos - Nelson Alves Penna - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de mandado de segurança coletivo movido por Nelson Alves Penna em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Quanto ao pedid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001303-70.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das… Ver mais

M. D. L. M. P. x C. B.

ID: 293000011
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002492-08.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1017378-10.2014.8.26.0309) (processo principal 1017378-10.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.M.P. - C.B. - Vistos Trata-se de cumprimento de sentença para recebimento dos valores decorrentes da partilha de bens fix… Ver mais
Intimação
Processo 1003338-09.2022.8.26.0417 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Eron Franco da Silva Filho - Icatu Seguros S/A - Vistos. O feito comporta pronto ingresso no exame da prova. Nos termos do artigo 347 do Código de Processo Civil, DIGAM as partes se têm interesse na composição am… Ver mais
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