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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002775-08.2023.8.26.0408" – Página 40 de 44

Processo 1002775-84.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Associação dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Jardim Firenze da Santa Bárbara D'oeste - Lm3 Incorporaçoes Ltda - Vistos. Fls. 317: A denunciação da lide, prevista no artigo 125 do Código de Proces… Ver mais
Processo 1002775-50.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Valdir Cavallaro - Vistos. Homologo a desistência requerida a fls. 308/309 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Proc… Ver mais
Processo 1002775-30.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecy Ramos dos Reis - - Jocimar Lemes Januário - - Roberto Santana Costa - - Vera Lucia Silva Santos - Vistos. I) Defiro aos autores o benefício da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. II) Deixa-se de des… Ver mais
ADV: Elaine Aparecida de Lima Gobbo (OAB 163906/SP) Processo 1002775-50.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Cavallaro - 1. Com a devida vênia, incompreensível conferir à causa, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), quando pleiteia multa diária de R$… Ver mais

Processo nº 1002775-68.2025.8.26.0236

ID: 323189872
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002775-68.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Fatima de Azevedo Oliveira - Vistos, 1-Observe-se que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1002775-35.2025.8.26.0441

ID: 320113882
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002775-35.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Helenildo de Souza - Vistos. É sabido que o Juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, a requerimento da parte, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da ver… Ver mais

Processo nº 1002775-83.2024.8.26.0210

ID: 326639004
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002775-83.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Trata-se ação de execução de título extrajudicial em que o(s) executado(s) não foi(ram) localizado(s) para citação pessoal (fls. 82/83). Sendo assim, ante a determinação do… Ver mais
Processo 1002775-59.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata de Oliveira - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a condenação da parte ré ao pagamento de indeni… Ver mais

Processo nº 1002775-31.2025.8.26.0604

ID: 301104641
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002775-31.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.M.S.S.A. - Vistos. 1. Fls. 66/67: recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2. Passo, diretamente, à análise da tutela de urgência, relativa aos alimentos provisórios, nos termos do artigo 300, do CPC. Nesse … Ver mais
Intimação
Processo 1002775-74.2024.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - S.C.S.R. - Ante o exposto e por todo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 487, I, do Código de Proces… Ver mais
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