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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000258-09.2024.8.17.4920" – Página 41 de 44

Processo 0000258-46.2025.8.26.0224 (processo principal 1516526-82.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Neldo L Cremonini de Carvalho - Ante a concordância do novo valor apresentado pelo executado, intime-se a Fazenda Municipal. Ao exequente é cab… Ver mais
Processo 0000258-35.2025.8.26.0357 (processo principal 1000758-89.2022.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Roselaine Lucas de Oliveira - - Nadia Georges - Vistos. Ante a concordância do INSS, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) aut… Ver mais
Processo 0000258-12.2025.8.26.0397 (processo principal 1000470-55.2021.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posturas Municipais - Gabriel Alves Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - 1-) A Emenda Constitucional nº 113/2021 alterou o art. 100 da Constituição Fe… Ver mais
Processo 0000258-47.2023.8.26.0311 (processo principal 1001270-16.2022.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Mariana Françoso Ribeiro Leite - Daniela Martins de Oliveira Torres - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (folha: 143), com fundamento no artigo 924, inciso II d… Ver mais
Processo 0000258-58.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000690-02.2020.8.26.0102) (processo principal 1000690-02.2020.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Elias David da Silva - José Jazão Lara Júnior - - Elza Maria Mafra Lara - Vistos. 1. Determino a penhora do imóvel registrado… Ver mais
Processo 1005908-39.2015.8.26.0020 (apensado ao processo 0000258-62.2014.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.S.J. - M.B.S. - Vistos. I - Diante do i… Ver mais

Processo nº 0000258-09.2025.8.26.0204

ID: 300771590
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000258-09.2025.8.26.0204 (processo principal 1001067-94.2016.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - MARCOS FERREIRA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada Marcos Ferreira (embargante) em face da decisão proferida às fls. 53/5… Ver mais

M. P. A. x H. A. M. L. H.

ID: 293482823
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000258-96.2025.8.26.0660 (processo principal 1000222-08.2023.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - M.P.A. - H.A.M.H. - Vistos, A gratuidade concedida nos autos de conhecimento se estende ao incidente de cumprimento de sentença. Anote.-se. Intime-se o(a) a… Ver mais

M. P. A. x H. A. M. L. H.

ID: 293509482
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000258-96.2025.8.26.0660 (processo principal 1000222-08.2023.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - M.P.A. - H.A.M.H. - Vistos, A gratuidade concedida nos autos de conhecimento se estende ao incidente de cumprimento de sentença. Anote.-se. Intime-se o(a) a… Ver mais
Processo 0000258-47.2025.8.26.0547 (processo principal 1000859-41.2022.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rejane Mara Betker Bariotto Silva, - - Cristiane Judica Lopes - - Aimee dos Santos Estrela Silva Catai - Trata-se de cumprimento de … Ver mais
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