Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001749-02.2022.5.02.0384" – Página 41 de 47

D. H. K. x J. H. K.

ID: 293521299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001749-30.2016.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. H. K.

Polo Passivo:

J. H. K.

Intimação

Advogados:

SIDERLEY GODOY JUNIOR

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MARIA DA GRAÇA BOTELHO FROTA

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KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO

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IZAAC LOBO DE MESQUITA

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ANNA BÁRBARA ROCHA NOGUEIRA

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Processo 1001749-30.2016.8.26.0081 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.H.K. - J.H.K. - Vistos. Fls. 532/535: recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Em aná…

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Processo nº 1001749-28.2025.8.26.0400

ID: 275848949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001749-28.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé MOACIR GIAQUETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO CAMARGO BENEVENTO

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ADV: Alexandre Augusto Camargo Benevento (OAB 233133/SP) Processo 1001749-28.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Moacir Giaqueto - Vistos. Fls. 59/62: cumpra-se a r. Deci…

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Processo nº 1001749-16.2022.8.26.0244

ID: 314042112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001749-16.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE APOLONIA DA SILVA BIONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO

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ELEN FRAGOSO PACCA

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Processo 1001749-16.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Lucineide Apolonia da Silva Bione - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, …

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Processo nº 1001749-35.2025.8.26.0624

ID: 323265272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001749-35.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM TONINI MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

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Processo 1001749-35.2025.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - William Tonini Machado - Ape…

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Processo nº 1001749-36.2024.8.26.0344

ID: 301651676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001749-36.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALICE STEPHANIE DOS SANTOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI

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Processo 1001749-36.2024.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Alice Stephanie dos Santos Leite - ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos c…

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Jacó Alimentos Ltda x Sordi Cereais Eireli

ID: 307726260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001749-55.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JACó ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SORDI CEREAIS EIRELI

Intimação

Advogados:

GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA

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FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS

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Processo 1001749-55.2022.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jacó Alimentos Ltda - Sordi Cereais Eireli - Vistos. Fls. 199/200: DEFIRO os pedidos para: (i) a realização de pesqu…

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Jacó Alimentos Ltda x Sordi Cereais Eireli

ID: 307726519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001749-55.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JACó ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SORDI CEREAIS EIRELI

Intimação

Advogados:

GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA

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FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS

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Processo 1001749-55.2022.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jacó Alimentos Ltda - Sordi Cereais Eireli - Vistos. Fls. 199/200: DEFIRO os pedidos para: (i) a realização de pesqu…

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T. A. Dos S. P. x P. M. D. A.

ID: 306821569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001749-57.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DOS S. P.

Polo Passivo:

P. M. D. A.

Intimação

Advogados:

VANESSA MAIA ROQUE

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VALTER ARAUJO JUNIOR

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RAFAEL MADALOSSO DOS SANTOS

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Processo 1001749-57.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - T.A.S.P. - P.M.A. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas demonstrando interesse no feito. Não exist… Processo 1001749-57.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - T.A.S.P. - P.M.A. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas demonstrando interesse no feito. Não existem nulidades a serem declaradas ou irregularidades a sanar. Inicialmente. afasto a preliminar arguida pelo Município-réu de ilegitimidade passiva. Tal alegação não encontra respaldo constitucional que traz em seu bojo dois princípio basilares da política pública de saúde: a universalidade e a solidariedade. Ao mesmo tempo em que preconiza o direito à saúde para todos, conferindo atendimento universal, incumbe a cada ente federativo, solidariamente, o dever de promover o acesso de todos. E quem se propõe a cumprir tais objetivos, deve criar as condições que permitam e favoreçam o desenvolvimento integral das pessoas. Portanto, considerando a unicidade do sistema previsto na Constituição Federal e a composição dos recursos distribuídos entre os entes federados, conclui-se, no caso dos autos, pela responsabilidade solidária entre eles, não havendo que se falar em ilegitimidade passiva. Em termos de prosseguimento do feito, concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo prazo, manifeste-se o autor especificamente sobre o pedido de denunciação à lide de Padre Albino Saúde, acostado na fl. 316, devendo esclarecer se o tratamento objeto da lide foi requisitado junto ao referido plano de saúde. Após, nova vista ao MP. Posteriormente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VANESSA MAIA ROQUE (OAB 491612/SP), RAFAEL MADALOSSO DOS SANTOS (OAB 497932/SP), VALTER ARAUJO JUNIOR (OAB 168098/SP)

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Alexandre Campos Da Costa x Ibéria Indústria De Embalagens Ltda.

ID: 295643923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001749-43.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CAMPOS DA COSTA

Polo Passivo:

IBéRIA INDúSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

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MATHEUS INACIO DE CARVALHO

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RICARDO WILSON AVELLO CORREIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001749-43.2024.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Marcia Da Silva Zamboti Pacheco

ID: 296432353

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001749-34.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

MARCIA DA SILVA ZAMBOTI PACHECO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE BRITTO

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001749-34.2023.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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