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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003074-07.2022.8.26.0218" – Página 41 de 42

H. F. D. A. M. x J. J. M.

ID: 301064899
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001302-83.2021.8.26.0663 (processo principal 1003074-35.2019.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.F.D.A.M. - J.J.M. - Vistos. Trata-se de incidente… Ver mais
Intimação
Processo 1003074-96.2023.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Raphael Augusto Campos Alves - Posto isso e com fundamento no artigo 373, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em consequência, julgo extinto o processo com apreciação do … Ver mais
Processo 1003074-62.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Artur Antônio Fernandes Moreira - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos. Em consequência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1003074-52.2025.8.26.0266

ID: 276875541
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1003074-52.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Carmen Alexandre - VISTOS. As demandaspredatóriasconsistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audi… Ver mais

Processo nº 1003074-73.2024.8.26.0238

ID: 290730345
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003074-73.2024.8.26.0238
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003074-73.2024.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.S.P. - Vistos. Fls. 34/35 e documentos. Recebo a petição e documentos referidos como emenda da petição inicial. No mais, no que se refere á legitimidade ativa, dispõe o Código Civil: Art. 1.775. O cônjuge ou companheiro, não se… Ver mais

Processo nº 1003074-48.2016.8.26.0337

ID: 279656764
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Levy Giovaneti (OAB 311646/SP) Processo 1003074-48.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de… Ver mais
Intimação
Processo 1003074-39.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sadanori Matsui - Luma Implementos Agrícolas Ltda. - Vistos. I Em que pese as alegações dos autores a fls. 635/636 e 643/644, a impugnação ao laudo pericial realizado a fls. 540/633 e o pedido de reali… Ver mais

Processo nº 1003074-76.2025.8.26.0161

ID: 292488655
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003074-76.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Pereira Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
Processo 1003074-19.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Roberto da Silva - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento seg… Ver mais
Processo 1003074-74.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001383-25.2025.8.26.0291) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nelson dos Santos Gimenez - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Observo que a serventia já apensou estes autos ao processo de … Ver mais
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