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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010169-12.2025.8.26.0506" – Página 42 de 46

Processo 0010363-12.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1043360-65.2024.8.26.0506) (processo principal 1043360-65.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.L.L.S.I.A. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Faz… Ver mais

Processo nº 1027990-12.2025.8.26.0506

ID: 307869321
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027990-12.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.F. - 1. Confiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. O pedido de tutela de urgência merece acolhimento. A inicial está instruída com prova de que a alimentada está regularmente inserida no … Ver mais

Processo nº 1027990-12.2025.8.26.0506

ID: 307869327
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027990-12.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.F. - 1. Confiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. O pedido de tutela de urgência merece acolhimento. A inicial está instruída com prova de que a alimentada está regularmente inserida no … Ver mais

Processo nº 1027990-12.2025.8.26.0506

ID: 307869333
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027990-12.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.F. - 1. Confiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. O pedido de tutela de urgência merece acolhimento. A inicial está instruída com prova de que a alimentada está regularmente inserida no … Ver mais

Processo nº 1022946-12.2025.8.26.0506

ID: 292861381
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022946-12.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Vidotto - Inicialmente, consigno que eventual PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA será apreciado oportunamente, haja vista a impossibilidade de condenação do vencido em custas e honorários de advogado em … Ver mais
Intimação
Processo 1013343-12.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Warley Marcos Ribeiro - Inicialmente, consigno que eventual PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA será apreciado oportunamente, haja vista a impossibilidade de condenação do vencido em custas e honorários de advoga… Ver mais
Processo 1022073-12.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Rafaela Bianchi Lima - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/2009), em que goza a parte requerente de isenção do pagamento … Ver mais
DESPACHO Nº 3009461-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: K. da S. dos S. (Menor) - Agravado: M. de R. P. - Vistos. Trat… Ver mais
Processo 1036138-12.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014 e, … Ver mais
Intimação
Processo 1016447-12.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Wagner da Silva Begalli - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Proc… Ver mais
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