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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000990-08.2023.5.02.0706" – Página 42 de 70

Processo nº 1000990-08.2025.8.26.0160

ID: 328242885
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000990-08.2025.8.26.0160
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000990-08.2025.8.26.0160 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.O.O. - - E.A.O. - Em que pese o respeito pela convicção do nobre advogado, os réus não têm legitimidade passiva, uma vez que não são detentores da guarda da criança. Também não vislumbro inter… Ver mais
Processo 1000990-05.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Lúcia Rodrigues Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos. Intimem-se as partes (Autor e Réu) para dizerem, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de outras provas, além das const… Ver mais
Processo 0000317-03.2025.8.26.0493 (processo principal 1000990-13.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Hilda Osti de Oliveira - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Tornem os autos ao exequente para que adite a inicial, apresentando demonstrativo… Ver mais
Intimação
Processo 1000990-56.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Flavio Augusto Simões Martins - Banco Itaucard S.A - DECIDO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Flavio Augusto Simões Martins em face do Banco Itaucard S.A, com resolução do mérito, n… Ver mais
Processo 1000990-48.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcia Neves Molina Dregotti - Banco Pan S.A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a nulidade das cláusulas do contrato em questão, referente à cobrança a… Ver mais
Processo 1000990-58.2023.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosalina Leonel Lima - BANCO BRADESCO S.A. - - Seguradora Sabemi S.a. - Vistos. Liberem-se os honorários periciais, expedindo-se o necessário. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias ma… Ver mais

Processo nº 1000990-59.2025.8.26.0531

ID: 322652895
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000990-59.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Marilene Passos Monteiro - Vistos. Primeiramente, deverá ser juntado aos autos comprovante de endereço em nome da autora. Verifico ainda que a autora não é alfabetizada, de sorte que deverá haver a r… Ver mais
Processo 0004680-19.2023.8.26.0100 (processo principal 1000990-38.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Convolação de recuperação judicial em falência - EMS S/A - PPLA Participations LTD (Atual denominação de Btg Pactual Participations Ltd) - - Lyon Capital Ge… Ver mais

Processo nº 1000990-55.2024.8.26.0673

ID: 323828088
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000990-55.2024.8.26.0673 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Por ora, defiro a pesquisa SISBAJUD. Primeiramente, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, providencie o exequente, o recolhimento taxa para impressão de informações do(… Ver mais
Processo 1000990-48.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcia Neves Molina Dregotti - Banco Pan S.A - Providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 156, com formulaç… Ver mais
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