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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002321-06.2024.8.26.0210" – Página 42 de 45

Processo nº 1002321-77.2025.8.26.0272

ID: 333913771
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002321-77.2025.8.26.0272 - Processo Administrativo - Seção Cível - C.G.O.S.E. - Vistos. Tendo em vista a juntada dos documentos faltantes, regularizando-se assim a documentação, e considerando que o requerimento contou com a concordância do (a) Ilustre Representante do Ministério Público,… Ver mais

Processo nº 1002321-16.2024.8.26.0627

ID: 305793051
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002321-16.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Magnalda Ferreira de Souza - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desco… Ver mais

Processo nº 1002321-57.2025.8.26.0505

ID: 304427887
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002321-57.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Maria Aparecida da Silva Nunes - Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos herdeiros no polo ativo, bem com o "de cujus" no polo passivo. Para a inclusã… Ver mais
Processo 1002321-94.2024.8.26.0601 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Lucas Sousa Silva - Visto. Os embargos de declaração, apresentados pelo requerente, já foram recebidos. Alega o embargante que, mesmo o Juízo reconhecendo a… Ver mais

P. S. M. x D. B. M.

ID: 278037890
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Luciano Barbosa (OAB 426383/SP), Carolina Sciencia Pizarro (OAB 514118/SP) Processo 1002321-11.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. S. M. - Reqdo: D. B. M. - Declaro o feito saneado. A fim de que cada parte comprove as suas … Ver mais
Processo 1002321-89.2025.8.26.0462 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Alessandra Cristina Guizzo de Melo da Silveira - Vistos. Fls. 14/15: Recebo os autos. 1. Inicialmente, emende a autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo incluir a empresa no polo passivo da aç… Ver mais

Processo nº 1002321-08.2025.8.26.0586

ID: 307633292
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002321-08.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Juliana Guerreiro Lichy Cardoso - DA JUSTIÇA GRATUITA O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
Intimação
Processo 1002321-80.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iraci Laura Ferreira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - "Ante o exposto e, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por RACI LAURA FERREIRA contra… Ver mais
Intimação
Processo 1002321-90.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Selma Sabino Ferreira - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 13 de agosto de 2025, às 11 horas, que será realizada neste Jui… Ver mais
Processo 1002321-08.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Renato da Silva Santos - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso e caso a situa… Ver mais
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