Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002384-04.2024.5.02.0613" – Página 42 de 45

F. De O. P. x S. C. M. H. S. A.

ID: 333844388
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002384-93.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.O.P. - S.C.M.H. - Vistos. A fim de se evitar maiores prejuízos à parte executada, providencie-se o necessário para o cancelamento da Certidão para Inscrição de Dívida Ativa da Taxa Judiciária provenie… Ver mais

Processo nº 1002384-85.2025.8.26.0407

ID: 334931292
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002384-85.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.A.C.S. - Defiro a gratuidade da justiça à parte exequente. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento), no prazo de 3 (t… Ver mais
Intimação
Processo 1002384-70.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Ouro Gran Fertilizantes Eireli e outro - Vistos. Fls. 703-709. Analisando os autos, reputo inválida a citação do executado Claudemir (fls. 698), vez que deve restar comprovado que a pess… Ver mais

Processo nº 1002384-62.2025.8.26.0156

ID: 277981641
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Pellegrini Guerra Magalhaes (OAB 120389/SP) Processo 1002384-62.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. G. C. da S. - Vistos. De saída, concedo a S.G.C.S. os benefícios da justiça gratuita, quem figura no polo ativo e submeteu à triagem do Convênio da Assistência Judiciá… Ver mais
Processo 1002384-21.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Claudia Cristiane Pires Guedes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003367-12.2018.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Pardo - Apelante: Sebastião de Brito - Recorrente: Juí… Ver mais

E. C. L. x B. R. B. S. A.

ID: 294029120
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002384-60.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.C.L. - R.B.S. - Fls. 122/155 (Impugnação em sede de contestação) e 232/240 (Réplica): O Requerido apresenta impugnação aos benefícios da justiça gratuita concedida à Autora. Em que pese os argumentos do Impugn… Ver mais
Processo 1002384-71.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - João Marcimino da Silva - Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Ficam … Ver mais
Processo 1002384-21.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Claudia Cristiane Pires Guedes - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação regida pelo procedimento previsto nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 12.153/09, em que devidas custas e honorários advoc… Ver mais

Processo nº 1002384-18.2024.8.26.0279

ID: 313611543
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002384-18.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Silvio Sergio Gelin - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Defiro a produção de prova pericial requerida p… Ver mais
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