Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003074-07.2022.8.26.0218" – Página 42 de 42

Intimação
Processo 1003074-39.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sadanori Matsui - Luma Implementos Agrícolas Ltda. - Vistos. I Em que pese as alegações dos autores a fls. 635/636 e 643/644, a impugnação ao laudo pericial realizado a fls. 540/633 e o pedido de reali… Ver mais

Processo nº 1003074-76.2025.8.26.0161

ID: 292488655
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003074-76.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Pereira Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
Processo 1003074-19.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Roberto da Silva - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento seg… Ver mais
Processo 1003074-74.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001383-25.2025.8.26.0291) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nelson dos Santos Gimenez - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Observo que a serventia já apensou estes autos ao processo de … Ver mais

Processo nº 1003074-55.2025.8.26.0168

ID: 331569354
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003074-55.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.O.R. - - L.G.O.R. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos autores. Anote-se. Recebo a petição de fls. 24 como aditamento à inicial. Anote-se. Providencie a serventia a in… Ver mais
Processo 1007197-12.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.P.S.F. - T.L.A.L.A.B. - Vistos. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos em defesa, verifica-se que o conjunto fático-probatório documental, jungido à matéria de direito, é suficiente ao deslinde do f… Ver mais
ADV: Alan Apolidorio (OAB 200053/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1003074-68.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alan Apolidorio, Alan Apolidorio - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine'… Ver mais
Processo 1004101-51.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Analberto Ferreira dos Santos - Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.a. - Vistos. Analberto Ferreira dos Santos ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.… Ver mais
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