Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000175-03.2022.8.26.0229" – Página 43 de 70

Processo nº 1000175-63.2025.8.26.0660

ID: 316663121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000175-63.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON RICIOLI JÚNIOR

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Processo 1000175-63.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO, TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E SUPORTE - M.C.R.S. - Vistos. A Preliminar se confunde com o mérito e será ap…

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S. De O. M. x D. C. S. M.

ID: 280149372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000175-45.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. DE O. M.

Polo Passivo:

D. C. S. M.

Intimação

Advogados:

RAFAELA AMBIEL CARIA

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DANIEL FAVIER VERNIZZI

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CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES

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ADV: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB 289661/SP), Daniel Favier Vernizzi (OAB 329502/SP), Rafaela Ambiel Caria (OAB 363781/SP) Processo 1000175-45.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Francisco Luis Bovo x Banco Pan S/A

ID: 276268888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000175-90.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUIS BOVO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1000175-90.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Luis Bovo - Reqda: BANCO …

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Isabel De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331800399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000178-82.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MESSIAS

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DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0000178-82.2025.8.26.0515 (processo principal 1000175-86.2020.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Isabel de Oliveira - Instituto N…

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Banco De Lage Landen Brasil S.A. x Thiago Delatorre

ID: 332054285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000175-08.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Polo Passivo:

THIAGO DELATORRE

Intimação

Advogados:

MARCEL NOGUEIRA CARVALHO

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LUCIANO JARDON ZACHEO

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FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA CARVALHO

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ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

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Processo 1000175-08.2022.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco de Lage Landen Brasil S.A. - Thiago Delatorre - Nogueira Leilões Gestor Judicial - Gabriel Gonça…

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Maria Fernanda Travassos Sarinho Diaz x Estado De São Paulo

ID: 332790160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000175-47.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA TRAVASSOS SARINHO DIAZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA

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FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA

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ALEXANDRE VIEIRA DIAZ

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Processo 1000175-47.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Fernanda Travassos Sarinho Diaz - Estado de São Paulo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam a…

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Processo nº 1000175-63.2025.8.26.0660

ID: 334978438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000175-63.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON RICIOLI JÚNIOR

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Processo 1000175-63.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO, TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E SUPORTE - M.C.R.S. - Vistos. A Preliminar se confunde com o mérito e será ap…

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Andre Luiz De Araujo Pereira x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S/A

ID: 337500907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000175-11.2025.8.26.0257

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE ARAUJO PEREIRA

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUCAS ALVES PEREIRA

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FÁBIO INTASQUI

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BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO

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Processo 1000175-11.2025.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Andre Luiz de Araujo Pereira - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A e outro - Vistos. Fls. retro: homologo os ho…

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Processo nº 1000175-93.2024.8.26.0047

ID: 341410049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000175-93.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

J. R. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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Processo 1000175-93.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - J.R.T. - Vistos. Considerando a decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Ju…

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Processo nº 1000092-03.2018.8.26.0172

ID: 324102298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000092-03.2018.8.26.0172

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS ROBERTO SANDOVETTI FLUMIGNAN

Intimação

Advogados:

MARIO RICARDO BRANCO

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ADILSON SOARES

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Processo 1000092-03.2018.8.26.0172 (apensado ao processo 1000175-87.2016.8.26.0172) - Ação Civil Pública - Flora - Roberto Sandovetti Flumignan - - Evangelista Rodrigues dos Santos - Vistos. I Depo… Processo 1000092-03.2018.8.26.0172 (apensado ao processo 1000175-87.2016.8.26.0172) - Ação Civil Pública - Flora - Roberto Sandovetti Flumignan - - Evangelista Rodrigues dos Santos - Vistos. I Depois da decisão saneadora de fls. 1634/1648 ambos os réus se manifestaram sobre os pontos controvertidos fixados (fls. 1650/1652). Quanto à irresignação quanto ao ônus sobre o ponto "b", de fato, a parte tem parcial razão. Ao passo que é ela quem alega que não ocupava terra pública - apenas terra afetada ao Parque, sem desapropriação - também é de se reconhecer a extrema dificuldade na produção da prova. Eis que a malha fundiária é complexa, já que abarca todos os CAR envoltos nas 3 Ações, as propriedades aqui debatidas e as posses descritas em um dos apensos (ação proposta pelo Estado). Por isso, enquanto um dos autos (1000419-74.2020) não alcança a fase de saneamento, DEFIRO o pedido de provas de fls. 1710/1711 para que apresente com base na área delimitada nas Informações Técnicas na Inicial, em 60 (sessenta) dias: A) Por meio do setor de regularização fundiária o levantamento de propriedades e posses, bem como de moradores da área aqui em debate, cujo cadastro deve ter sido realizado nos estudos a respeito do plano de manejo, bem como eventuais pedidos de indenização administrativa; B) Informação técnica sobre a sobreposição com a Unidade de Conservação, apontando-se se as áreas aqui debatidas estão sobrepostas a imóveis públicos, privados ou terras devolutas, já discriminadas e qual o Estado das sentenças (se já foram ou não registradas); C) A razão jurídica e técnica pela qual não recebeu-se a área em debate, porquanto a resposta fornecida ao Ministério Público é lacônica (fls. 1710/1711). Com relação ao CAR, analisarei em conjunto com as demais ações, porque a responsável pelo cadastro no Estado de São Paulo é a CATI e há que se ponderar que existem inúmeros CAR na mesma área. Os demais pontos probatórios de fls. 1646/1647, analisarei com cuidado depois da resposta deste ofício. VENHAM-ME conclusos os autos 1000175-87.2016, em apenso. II Intimações e diligências necessárias. - ADV: MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), ADILSON SOARES (OAB 292359/SP)

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