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Processo nº 1001145-74.2025.8.26.0042

ID: 324044264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001145-74.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GONCALVES ITAPIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDO GONÇALVES

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Processo 1001145-74.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ricardo Goncalves Itapira - Não se tratando de pessoa jurídica atualmente enquadrada nas hipóteses do artigo 5º da Lei 1215…

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Processo nº 1001145-49.2025.8.26.0115

ID: 323159404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001145-49.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GARCIA MELLE FLáVIA GARCIA MELLE DE OLIVEIRA IVANIR APARECIDA MELLE ZENI VERA LUCIA GARCIA MELLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER FERREIRA GIMENES

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LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA

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JAMILA APARECIDA CUNHA

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Processo 1001145-49.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Ivanir Aparecida Melle Zeni - Fernando Garcia Melle - - Flávia Garcia Melle de Oliveira - - Vera Lucia Garcia Melle e ou…

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M. J. R. Dos S. x C. H. R. Da S.

ID: 326856826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000367-35.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. J. R. DOS S.

Polo Passivo:

C. H. R. DA S.

Intimação

Advogados:

SELTON FRANCO MUNIZ

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CARMEM SILVIA LISBÔA

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ANA PAULA BOCCHI COSTA

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Processo 0000367-35.2025.8.26.0491 (processo principal 1001145-56.2023.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.J.R.S. - C.H.R.S. - Vistos. Esclareça a e…

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Processo nº 1001145-98.2025.8.26.0228

ID: 327014277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001145-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GONÇALVES ABOU ANNI

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Processo 1001145-98.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1001135-54.2025.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - G.R.M. - Vistos. Tratando-se de ação de obrigação de fazer em face da SEC…

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Valnete Silva De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339021000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000413-26.2024.8.26.0146

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VALNETE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES

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EDELTON CARBINATTO

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Processo 0000413-26.2024.8.26.0146 (processo principal 1001145-34.2017.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valnete Silva de Oliveira - Ins…

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Processo nº 0012846-64.2023.8.26.0577

ID: 301249814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012846-64.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVANA PORTELA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAN DIAS SANTIAGO

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Processo 0012846-64.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1001145-07.2014.8.26.0577) (processo principal 1001145-07.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Silvana Por… Processo 0012846-64.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1001145-07.2014.8.26.0577) (processo principal 1001145-07.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Silvana Portela Machado - 1) Sem impugnação, fica autorizado o levantamento do já depositado (fls. 120-124 R$644,81), pela exequente, via formulário MLE, devendo a ela, em 5 dias úteis, juntar o respectivo Formulários de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, adequadamente preenchido (Comunicado CG n. 12/2024). Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital. 2) No mais, atento ao processado, requerimento e gratuidade do exequente, primeiramente, façam-se pesquisas ARISP e PREVJUD de dados CNIS/empregador perante o INSS em nome do executado GULLIT SOARES DE CARVALHO, CPF 230.132.638-14. Havendo resposta, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) apresentar cálculo atualizado do débito, e (b) requer novas pesquisas de bens RENAJUD/INFOJUD/SNIPER (realizada há mais de 1 ano/ainda não realizada) com as taxas respectivas (c) indicar bens passíveis à penhora, atentando-se para a ordem de preferência legal (NCPC, art. 835) ou (d) requerer o arquivamento dos autos (execução frustrada) Havendo requerimento com indicação de dados e cálculo, oficie-se à eventual empregadora, com resposta em 15 dias úteis, (a) requisitando bloqueio dos créditos de percentual de salário (até 12,5% do salário-mínimo, correspondentes a pensão mensal vitalícia) e de PLR em favor do executado até o limite do débito exequendo; em caso positivo, e, (b) que sejam realizadas transferências para a conta judicial do processo (B. Brasil, ag. 5971-4 - Fórum Estadual de São José dos Campos/SP). Havendo requerimento e taxas, sem necessidade de nova conclusão, façam-se as pesquisas de bens (RENAJUD/INFOJUD/SNIPER). Havendo requerimento de penhora e cálculos, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 3) Em não sendo encontrados bens, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais; no silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP)

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Processo nº 1001145-12.2023.8.26.0441

ID: 301726826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001145-12.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRUTUOSO DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RENATO VIEIRA FIORITO

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Processo 1001145-12.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Frutuoso do Prado - Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1…

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Processo nº 1001145-28.2024.8.26.0101

ID: 297587768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001145-28.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DE AZEVEDO DORTH ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1001145-28.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Felipe de Azevedo Dorth Me - Vistos. Ante a anuência do executado (fls 29), providencie a serventia a t…

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Manoel Pedro De Macedo x Itaú Unibanco S/A

ID: 298485155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001145-51.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEDRO DE MACEDO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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DANIELA ALVES DE LIMA

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Processo 1001145-51.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Pedro de Macedo - Itaú Unibanco S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a a…

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Nilza Nunes De Souza Santos x Financob Intermediacao De Negocios E Assessoria De Cobrança Ltda

ID: 300415570

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001145-77.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILZA NUNES DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

FINANCOB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E ASSESSORIA DE COBRANçA LTDA

Despacho

Advogados:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA

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DESPACHO Nº 1001145-77.2024.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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