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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001658-09.2022.5.02.0384" – Página 43 de 53

Processo nº 1001658-96.2025.8.26.0218

ID: 301005565
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001658-96.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência virtual no Setor de Conciliação para 08//08/2025, às 14:00. Cite-se e intime-se por mandado. A audiência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001658-02.2024.8.26.0584/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Cássia Aparecida Chiozzi - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS … Ver mais
Processo 1001658-40.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitoria Conceição de Carvalho Maciel - Marilene Nunes Raimundo - Afasto a preliminar arguida pelo réu. A inicial é inepta quando lhe faltar pedido ou causa de pedir; o pedido for indeterminado, ressalvada… Ver mais

Processo nº 1001658-50.2024.8.26.0374

ID: 331746896
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001658-50.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.d.m. Participações Ltda - ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1001658-46.2024.8.26.0634

ID: 309868849
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001658-46.2024.8.26.0634 - Mandado de Segurança Cível - Direitos da Personalidade - D.N. - Vistos. Fls. 73/74: trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo impetrante, em face da sentença proferida a fls. 67/70, alegando omissão em relação à fixação de multa diária em caso de descumpri… Ver mais
Processo 1001658-43.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Clara Azevedo, Representada Por Sua Genitora Juliana Metzmacher - Laura Vieira Lima Valença, Representada Por Sara Rebeca dos Santos Lima - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no arti… Ver mais

Processo nº 1001658-35.2024.8.26.0185

ID: 309691464
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001658-35.2024.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos. Fls. 104-105. Petição da parte autora. Defiro o pedido supra e determino a conversão da presente ação tal como requerido. Anote-se no sistema SAJ a modificação do rito da presente ação para… Ver mais
Processo 1001658-93.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alan de Loiola Alves - - Rosicler Lemos da Silva - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da pro… Ver mais
Processo 0003876-46.2025.8.26.0564 (processo principal 1001658-96.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Diogenes Ferreira Gomes - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SA… Ver mais

Sara Barroso De Freitas x Banco C6 S/A

ID: 333662009
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001658-78.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sara Barroso de Freitas - Banco C6 S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, ob… Ver mais
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