Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001658-09.2022.5.02.0384"

Processo nº 1001658-67.2023.4.06.3804

ID: 338800138

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001658-67.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAGALI LOPES KULPIN

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FRED WILLIAMS COUTO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001658-67.2023.4.06.3804/MG AUTOR : PAULO CESAR SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : MAGALI LOPES KULPIN (OAB SP177802) ADVOGADO(A) : FRED WILLIAMS COUTO (OAB MG001828A) SENTENÇA III ?…

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Processo nº 1001658-18.2022.4.01.3812

ID: 323035805

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001658-18.2022.4.01.3812

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUIZA ARAUJO SOUZA

Acórdão

Advogados:

WEBERSON DO ROSARIO GONCALVES DE PINHO

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RECURSO CÍVEL Nº 1001658-18.2022.4.01.3812/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRIDO : MARIA LUIZA ARAUJO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : WEBERSON DO ROSARIO GONCALVES DE PINHO (O…

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Processo nº 1001658-28.2021.4.01.3820

ID: 277795608

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001658-28.2021.4.01.3820

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS I

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001658-28.2021.4.01.3820/MG AUTOR : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS I ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB BA028559) DESPACHO/DEC…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Rhayssa Alexandra Da Cruz Alves

ID: 333545229

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001658-72.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

RHAYSSA ALEXANDRA DA CRUZ ALVES

80

Advogados:

LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE

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GUILHERME CESAR DIAS

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CEZAR TADEU DIAS

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1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de …

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Processo nº 1001658-12.2022.4.01.3814

ID: 332989404

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001658-12.2022.4.01.3814

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HOLTA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001658-12.2022.4.01.3814/MG REQUERENTE : JOSE HOLTA DOS REIS ADVOGADO(A) : ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO (OAB MG183763) ATO ORDINATÓRI… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001658-12.2022.4.01.3814/MG REQUERENTE : JOSE HOLTA DOS REIS ADVOGADO(A) : ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO (OAB MG183763) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora para ciência do envio da requisição ao Tribunal para pagamento. Fica a parte autora ciente de que os autos serão ARQUIVADOS e que será seu ônus acompanhar o pagamento da requisição acessando o link gerado no próprio sistema e-proc , e, quando efetuado o depósito, providenciar o levantamento do respectivo valor em uma das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, mediante apresentação dos documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência. Alternativamente, o beneficiário, por meio de seu advogado, poderá solicitar a transferência bancária para conta de mesma titularidade, via TED , utilizando a ferramenta específica disponível no painel de ações do sistema EPROC. Ressalto que, nos termos do art. 39 da Lei nº 14.973/2024, o prazo para o levantamento de depósitos judiciais é de 2 (dois) anos, contados da data da intimação ou notificação. Findo esse prazo sem manifestação da parte interessada, os valores serão transferidos ao Tesouro Federal. A referida legislação também disciplina prazos para a reclamação de depósitos esquecidos, bem como estabelece o prazo de 5 (cinco) anos para requerer a restituição de valores após o encerramento da conta vinculada. O processo será arquivado, sem prejuízo ao exercício do direito da parte autora de peticionar a qualquer momento, em caso de necessidade. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. No mais, de ordem do MM Juiz, visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação.

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