"1001478-51.2023.5.02.0612" - Resultados da Busca – Página 45 de 61

Prefeitura Municipal De Tejupá x Marcelo De Oliveira Pinterich e outros

ID: 295505401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001478-67.2019.8.26.0452

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

Polo Passivo:

MARCELO DE OLIVEIRA PINTERICH NILSON SEBASTIAO NOGUEIRA FABRíCIO - ME VALTER BORANELLI

Intimação

Advogados:

TUANI GARCIA BARBOSA (OAB/SP 485.021) SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB/SP 109.193) JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB/SP 298.331) ISABELA PINTERICH LIMA (OAB/SP 182.261) CAMILA NOGUEIRA MASTEGUIM (OAB/SP 304.553)

Processo 1001478-67.2019.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ e outro - Valter Boranelli - - Marcelo de Oliveira Pinterich - - Nilson Sebastiao Nogueira Fabrício - Me - JOÃO LUIZ SIMIONI - REPUBLICAÇÃO, MOTIVO: AUSÊNCIA DE NOMES DE PROCURADORES na pub… Ver mais

Processo nº 1001478-94.2025.8.26.0666

ID: 293459126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001478-94.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HUDSON BERTONI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRLEI MARTIM (OAB/SP 104.132)

Processo 1001478-94.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hudson Bertoni Ferreira - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de: 1. RETIFICAR o polo passivo, a fim de constar como parte requerida a Prefeitura Municipal … Ver mais

Processo nº 1001478-71.2025.8.26.0318

ID: 293547676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001478-71.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA MASSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BALDOVINOTTI (OAB/SP 380.088) LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB/SP 231.954)

Processo 1001478-71.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora Massini - A parte autora já manifestou expressamente não ter interesse na conciliação ou mediação, conforme lhe faculta o inciso VII do artigo 319 do CPC. Assim, deixo de designar t… Ver mais

Processo nº 0000280-27.2025.8.26.0185

ID: 294697953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000280-27.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 475.391) PATRÍCIA MAILA DOS REIS ALMEIDA (OAB/SP 185.344)

Processo 0000280-27.2025.8.26.0185 (processo principal 1001478-19.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.S. - Vistos. Por ora, providencie a parte autora a emenda da petição inicial,… Ver mais

Processo nº 1001478-18.2025.8.26.0368

ID: 313836685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001478-18.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ORIDIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES (OAB/SP 453.420)

Processo 1001478-18.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oridio da Costa - Considerando os termos da petição e documentos de fls. 69/71, restou prejudicado o pedido de tutela provisória de urgência. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adeq… Ver mais

Processo nº 1001478-20.2025.8.26.0238

ID: 314318136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001478-20.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REONALDO RAITZ LEANDRO (OAB/SP 336.993)

Processo 1001478-20.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.B.G. - Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a inicial e colacione aos autos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjug… Ver mais

C. C. I. De P. A. x R. A. e outros

ID: 317771595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001478-56.2022.8.26.0260

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. C. I. DE P. A.

Polo Passivo:

R. A. V. L. T. M.

Intimação

Advogados:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME (OAB/SP 314.234) TALITA MUSEMBANI (OAB/SP 322.581) RONALDO VASCONCELOS (OAB/SP 220.344) MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO (OAB/SP 336.342) MICHELLE CARASSO (OAB/SP 424.024) LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 337.817) GUSTAVO SANTOS KULESZA (OAB/SP 299.895) GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB/SP 286.575) DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB/SP 291.230) BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB/SP 452.316) ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE (OAB/SP 373.679)

Processo 1001478-56.2022.8.26.0260 (apensado ao processo 1000786-57.2022.8.26.0260) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - C.C.I.P.A. - V.L.T.M. - - R.A. - A.A. - - G.A. - - J.D.A.K.A. - - H.I.L. - R.C. - - E.P.A.E. - Republicação do ato ordinatório de… Ver mais

Processo nº 1001478-37.2025.8.26.0394

ID: 317812478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001478-37.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BERTOZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE GONÇALVES (OAB/SP 465.437)

Processo 1001478-37.2025.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos Bertozi - Vistos. A declaração de pobreza juntada com a inicial implica mera presunção relativa da hipossuficiência financeira declarada, que pode ceder ante outros elemen… Ver mais

Processo nº 1001478-86.2021.8.26.0326

ID: 277783791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001478-86.2021.8.26.0326

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 1001478-86.2021.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil SA - BUSCA PATRIMONIAL - SNIPER Trata-se de requerimento para busca patrimonial em nome da parte executada, através do SNIPER- Sistema Nacional de Investigação Patrimoni… Ver mais

Processo nº 1001478-51.2024.8.26.0142

ID: 324628656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001478-51.2024.8.26.0142

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BARBOSA (OAB/SP 489.660)

Processo 1001478-51.2024.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.E. - Vistos, Fls. 107/110: para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público e e… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Prefeitura Municipal De Tejupá x Marcelo De Oliveira Pinterich e outros

Processo nº 1001478-94.2025.8.26.0666

Processo nº 1001478-71.2025.8.26.0318

Processo nº 0000280-27.2025.8.26.0185

Processo nº 1001478-18.2025.8.26.0368

Processo nº 1001478-20.2025.8.26.0238

C. C. I. De P. A. x R. A. e outros

Processo nº 1001478-37.2025.8.26.0394

Processo nº 1001478-86.2021.8.26.0326

Processo nº 1001478-51.2024.8.26.0142