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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001602-03.2023.8.26.0390" – Página 45 de 56

DESPACHO Nº 1001602-27.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Osvaldo Bernardes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa S.a. - IV… Ver mais
DESPACHO Nº 1001602-27.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Osvaldo Bernardes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa S.a. - IV… Ver mais
DESPACHO Nº 1001602-20.2021.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Paula Regina dos Santos - Apelado: Juízo da Comarca - Interessada: Amelia Can… Ver mais

Processo nº 1001602-57.2025.8.26.0123

ID: 292967054
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001602-57.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.S.C. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nesta fase inicial de apreciação do pedido de tutela de urgência, cabe apenas a análise da existência ou não dos pressupostos ensejadores da c… Ver mais

Processo nº 1001602-68.2025.8.26.0281

ID: 294504134
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001602-68.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caroline Ferreira do Amaral - Vistos. Embora intimada, a parte autora deixou de cumprir a decisão proferida às fls. 98/99, relativamente ao recolhimento das custas iniciais, nos termos da Lei nº 11.608/03 (fl. 104).… Ver mais

L. B. De A. e outros x R. M. De A.

ID: 312012818
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001602-30.2025.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.A. - - R.M.A.J. - R.M.A. - Posto isto, DECRETO A PRISÃO CIVIL de R.M. de A., por 30 dias. Apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito acrescido das prestações vencidas a até a presente data, com as obser… Ver mais
DESPACHO Nº 1001602-23.2023.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apte/Apdo: Município de Cubatão - Apdo/Apte: Jaime Calderini - Vistos em devolução. O j… Ver mais

Processo nº 1001602-93.2025.8.26.0596

ID: 317353360
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001602-93.2025.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.V.C.F. - Vistos. 1 - Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2 - Emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 (quinz… Ver mais

Processo nº 1001602-64.2017.8.26.0470

ID: 275920706
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reginaldo Mendes da Costa Junior (OAB 337865/SP) Processo 1001602-64.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - Com fundamento na Resolução nº 617/2025 do CNJ, que alterou a Resolução nº 547/2024, bem como no art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil de … Ver mais
Processo 1001602-43.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Dorival Fiori Neto - - Leandra Voltolini Fiori - - Pedro Voltolini Fiori - - Helena Voltolini Fiori - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE, em … Ver mais
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