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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002180-06.2024.5.02.0242" – Página 45 de 46

Processo nº 1002180-90.2025.8.26.0132

ID: 321049693
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002180-90.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lucélia Rosa dos Santos Ribeiro - O artigo 300 do Código de Processo Civil estabelece que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano o… Ver mais

Processo nº 1002180-67.2025.8.26.0075

ID: 323062882
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002180-67.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo de Jesus Xavier - Vistos. A chamada advocacia predatória configura prática abusiva e reprovável, caracterizada pelo ajuizamento em massa de ações padronizadas, com uso instrumental do Poder Judiciário como m… Ver mais

Processo nº 1002180-86.2025.8.26.0101

ID: 316563373
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002180-86.2025.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. O sigilo dos atos processuais consiste em exceção à publicidade e deve ser interpretado restritivamente, de modo a ser aplicado apenas em casos excepcionais, dentre os quais não se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002180-79.2025.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Demetrios Bacanhim Chagas - Apda/Apte: Telefônica Brasil S.a - Mag… Ver mais

Processo nº 1002180-77.2025.8.26.0201

ID: 330822631
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002180-77.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.T.J. - A respeito doquantumde fixação, na esteira do pronunciamento da Promotoria de Justiça (fls. 17), que adoto como forma de decidir, com fundamento no artigo 4º da Lei nº 5.478/68, fixo, desde já, os alimentos provis… Ver mais

Processo nº 1002180-20.2022.8.26.0157

ID: 280685665
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB 121428/SP) Processo 1002180-20.2022.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renilda Fernandes dos Santos - Vistos. Trata-se de manifestação do Sr. Perito nomeado por este Juízo (fls. 273/274), na qual apresenta recusa ao encargo de realizar a períci… Ver mais
Processo 1002180-27.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Katia Pereira de Sousa Oliveira - Dm Card Cartões de Crédito S/A e outro - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para CON… Ver mais
Processo 1002180-22.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Rodrigues Vanderlei - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da… Ver mais

Processo nº 1002180-04.2025.8.26.0581

ID: 328649513
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1002180-04.2025.8.26.0581 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - A. Guarizzo Auto Mecanica - - Andre Guarizzo - Vistos No que tange ao pedido de assistência judiciária, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist… Ver mais

Processo nº 1002180-51.2024.8.26.0415

ID: 335167749
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002180-51.2024.8.26.0415 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.S.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, em que A.M. de S.M busca receber valores de pensão alimentícia em atraso de T.M. de O.B., referente ao… Ver mais