Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003639-06.2024.8.26.0604" – Página 45 de 48

Processo nº 1003639-92.2025.8.26.0176

ID: 331194313
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003639-92.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Rodrigues Pardinho - Fundamento e decido. 1. Fls. 38/52: Recebo a petição e os documentos como emenda e como aditamento à inicial. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003639-35.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Otaviano Batista Leitão (Justiça Grat… Ver mais
Intimação
Processo 1010429-06.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.S.N. - - H.S.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: - Conceder a gua… Ver mais

Processo nº 1001311-06.2024.8.26.0604

ID: 281273222
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Weslley Wallysson Serotini (OAB 374931/SP) Processo 1001311-06.2024.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Raulcley Vieira do Amaral Pinto - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não ten… Ver mais

Processo nº 1003639-54.2025.8.26.0609

ID: 306135262
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003639-54.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Henrique da Silva - Pelo exposto, deixando a patrona de cumprir as ordens do juízo, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem cond… Ver mais
Processo 1003639-53.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Rosa da Silva - - Mara Alves Gimenes - Maria Emilia da Silva e outro - Vistos. A parte requerida formula pedido de gratuidade da justiça, afirmando não ter condições de arcar c… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiana Oliveira Santana Romão (OAB 524285/SP) Processo 1003639-30.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Franciele Oliveira Santana - Do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei 9.099/95 . Não há conden… Ver mais
Processo 1003639-65.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jonathan Chritstyan Zacarelli de Lima - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.… Ver mais

Processo nº 1003639-34.2025.8.26.0066

ID: 291221434
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1003639-34.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deivd Bazzoni - - Dayane Maciel Mainetti Bazoni - Vistos. Dayane Maciel Mainetti Bazoni e Deivd Bazzoni ingressou com a presente ação em face de Barretos Country Resort e Convenções Ltda… Ver mais
Intimação
Processo 1001868-81.2025.8.26.0337 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Cinco Irmaos Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por 05 IRMÃOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARTICIPAÇÕES LTDA contra ato do DIRETOR DO DEPARTAMEN… Ver mais
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