Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002042-27.2023.5.02.0613" – Página 46 de 49

Processo 0001297-48.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1000592-38.2019.8.26.0268) (processo principal 1000592-38.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eni do Carmo Alves de Moraes - - Espólio de José Luiz de Morais - Espólio de Maria José de Moraes - Vistos. Trata-se … Ver mais

M. A. Da S. x M. A. A. Da S.

ID: 325822292
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002042-71.2022.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - M.A.A.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: DECLARAR a existência de união estável entre MARLENE APARECIDA DA SILVA e MARCO AURÉLIO ANTUNES DA SILVA no período com… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Luciano Machado de Almeida (OAB 28055/ES) Processo 1002042-26.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariana Cristina Rodrigues, Matheus Pontes de Sant Ana - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os p… Ver mais
Intimação
Processo 1002042-26.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katsura Komoda - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a ressarcir ao autor R$ 2.674,76, corrigido desde 30/09/2024. Uma vez que os autos versam… Ver mais

P. R. Da C. x M. L. G.

ID: 332612726
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002042-58.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - P.R.C. - M.L.G. - Vistos. No tocante à petição de fls. 282/285, com pedido de liminar para fixação do período de convivência entre a genitora e os filhos, passo a analisar: Inicialmente, cumpre destacar… Ver mais
Processo 1002042-44.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cleber Gonzaga Soares - Viana e Pirituba Veículos - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos Juizados Especiais, o … Ver mais
ADV: Emília dos Santos Pereira (OAB 242986/SP), PALOMA BALDO SCARPELLINI (OAB 41633/DF) Processo 1002042-44.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Maison Paraty - Exectda: Paloma de Souza Baldo Scarpellini - Fls. 91 e ss. Com efeito, o critério utilizado por… Ver mais
DESPACHO Nº 1002042-35.2025.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Apelado: Companhia Paulista de Forç… Ver mais
DESPACHO Nº 1002042-35.2025.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Apelado: Companhia Paulista de Forç… Ver mais
ADV: Emília dos Santos Pereira (OAB 242986/SP), PALOMA BALDO SCARPELLINI (OAB 41633/DF) Processo 1002042-44.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Maison Paraty - Exectda: Paloma de Souza Baldo Scarpellini - Fls. 91 e ss. Com efeito, o critério utilizado por… Ver mais
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