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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002384-04.2024.5.02.0613" – Página 46 de 46

Intimação
Processo 0005571-30.2020.8.26.0590 (processo principal 1002384-94.2020.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.B.S.S. - - R.B.S.S. - O.B.S.J. - Vistos. 1. Este juízo prioriza o tratamento adequado do conflito, estimulando, sempre que possível, a solução consensual deste. Di… Ver mais
ADV: Luciano de Oliveira Ocete (OAB 413059/SP) Processo 1002384-87.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Acacio Onofre - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendiment… Ver mais

Processo nº 1018467-54.2025.8.26.0577

ID: 304299245
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018467-54.2025.8.26.0577 - Providência - Seção Cível - E.O.P. - Trata-se de ação de suprimento de autorização paterna para obtenção de nacionalidade portuguesa proposta por E. de O. P., representada por sua genitora, em face de Geraldo Pereira. Segundo consta, a adolescente já reside com … Ver mais

Processo nº 1019385-58.2025.8.26.0577

ID: 308058321
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019385-58.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - J.A.A. - Trata-se de ação proposta por Josinei de Almeida Alcântara em face de Marciana Flausino de Alcântara visando o cumprimento do regime de visitas estabelecido na ação de guarda e alimentos nº 1034383-65.2024.8.26.05… Ver mais
Intimação
Processo 1018269-17.2025.8.26.0577 - Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar - Tutela de Urgência - P.M.C.R.F. - Trata-se de ação de suprimento de autorização paterna para viagem ao exterior e emissão de passaporte com a informação de que o genitor se recusa a assinar a documentação… Ver mais

Processo nº 1002384-17.2025.8.26.0462

ID: 298587988
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002384-17.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.B.O. - Vistos, 1- Concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Alimentos provisórios: Aos filhos: Nos termos do artigo 4 da lei 5.478 (lei dos alimentos), "Ao despachar o pedido, o juiz fixará d… Ver mais
Intimação
Processo 1015073-39.2025.8.26.0577 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.B.B.S. - - J.C.S. - Trata-se de ação de reversão parcial da guarda dos adolescentes L. F. da S. P. e G. da S. P., com regularização do benefício previdenciário, ajuizada por Maria Benedicta Braz da Silva (… Ver mais

Processo nº 1002384-07.2025.8.26.0045

ID: 310799361
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002384-07.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Maria de Almeida Rodrigues - Vistos. Anoto para controle que há ação semelhante distribuída sob o nº 1002382-37.2025.8.26.0045, sendo que a única diferença é em relação ao benefício onde são realizados os descontos, a… Ver mais

Processo nº 1019822-02.2025.8.26.0577

ID: 312010444
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019822-02.2025.8.26.0577 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - C.R.C.J. - Trata-se de ação de guarda da criança J. M. R. DE C. J.(DN 23/07/2013) proposta pelo genitor Charles Roberto de Castro Júlio em face da genitora Jéssica Souza Rodrigues dos Santos. A Represente do … Ver mais

Processo nº 1021431-20.2025.8.26.0577

ID: 326934801
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021431-20.2025.8.26.0577 - Autorização judicial - Viagem Nacional - L.O.R.A. - Trata-se de ação de suprimento judicial de autorização materna para viagem, com pedido de tutela antecipada, proposta por A. S. S. de O. A., representada por seu genitor. A Represente do Ministério Público opin… Ver mais
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