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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001172-05.2024.5.02.0303" – Página 47 de 69

Processo nº 1001172-48.2025.8.26.0627

ID: 293382613
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-48.2025.8.26.0627 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.S.C. - - W.C.S. - Posto isso, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC, e homologo por sentença para que surta seus legais e jurídicos efeitos a avença entabulada entre as par… Ver mais

Processo nº 1000730-52.2025.8.26.0346

ID: 293488957
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000730-52.2025.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Giovanna Santos Araujo - Vistos. Trata-se de inventário e partilha, sob a forma de Arrolamento Comum, dos bens deixados por José dos Reis Evangelista. Contudo, verifico que é caso de emenda da inicial para que a parte … Ver mais
Intimação
Processo 1001172-34.2025.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R3 Gestão de Resíduos Ltda - Vistos. Diante da caução apresentada, defiro o pedido retro e determino ao Tabelião de protesto de letras e títulos Comarca de Boituva que desano… Ver mais

R. B. F. P. x D. I. Da P.

ID: 294572037
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-86.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.B.F.P. - D.I.P., registrado civilmente como D.I.P. - Fl. 30: Tendo em vista o pedido de designação de audiência de mediação e conciliação formulado pelo requerido, diga a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. No mesm… Ver mais

Processo nº 1001172-91.2025.8.26.0063

ID: 294777502
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-91.2025.8.26.0063 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Revisão - M.J.P.V. - - V.L.V. - Vistos. Declino ex officio da competência para processar e julgar a demanda. Com efeito, a competência das Varas da Infância e Juventude é restrita às ações previstas no rol do artigo … Ver mais

Processo nº 1001172-88.2025.8.26.0452

ID: 319795166
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-88.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena Magalhães - Vistos. Defiro os benefícios de justiça gratuita a parte autora, anote-se. Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto … Ver mais
Intimação
ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Daniel Pollarini Marques de Souza (OAB 310347/SP) Processo 1001172-16.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Attíla Marton Bernad - Vistos. Fls. 235: O sistema Serp-Jud (Serviço Eletrônico dos Registros Públ… Ver mais
Intimação
Processo 1001172-90.2021.8.26.0238 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Rodrigo Lopes Nascimento - Josenilton Silva de Oliveira - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com julgamento do mérito nos termos do art. 487, I do CPC. Portanto, REVOGO a liminar dantes concedida, para que o re… Ver mais

Processo nº 1000460-83.2025.8.26.0457

ID: 330055434
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000460-83.2025.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Maylla Souza Dias Faustino - Lindaura Ferreira de Souza - Vistos. 1.- Nos termos do artigo 1.829, incisos I e II, do CPC, a genitora do de cujus somente seria herdeira se não tivesse o obituado deixado filhos. Tendo ele dei… Ver mais
Processo 1001014-31.2024.8.26.0464 (apensado ao processo 1001172-86.2024.8.26.0464) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Carlos Armando Alexandre Olhero - Magazine Brasileiro Distribuidora e Importadora Ltda. - Magazine Brasileiro Distribuidora e Importadora Ltda. - Carlos Armando… Ver mais