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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002269-08.2023.8.26.0222" – Página 47 de 52

Processo 1002269-06.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliete Silva de Vicente - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002285-67.2024.8.26.0596 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serrana - Recorrente: Maysa Elen de Castro - Recorrido: Município de Serrana - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SER… Ver mais
Intimação
Processo 1002269-15.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciene Mota da Cruz - Vera Lucia Anacleto da Gama - Vistos. Considerando-se que a autora manifestou o interesse em designação de audiência de conciliação (fl. 185), e que nos termos do § 3º do artigo 3º … Ver mais

Processo nº 1002269-28.2024.8.26.0010

ID: 304380205
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-28.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Douglas Peres Rubio - Consuelo Rubio - Douglas Peres Rubio e Consuelo Rubio requereram a abertura de inventário em face dos bens deixados por falecimento de Pedro Rubio. De início,convertoo presente inventário ao rito dearr… Ver mais

F. V. B. M. x G. V. B. M.

ID: 294904175
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-39.2024.8.26.0653 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - F.V.B.M. - G.V.B.M. - Vistos. [1] Fls. 168 e seguintes: DEFIRO a tutela provisória, fixando os alimentos provisórios em 50% do salário-mínimo, devidos a partir da citação, bem como defiro a guarda provisória do filho m… Ver mais

Processo nº 1002269-84.2025.8.26.0659

ID: 330325547
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-84.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Bancários - F.C.R.A. - Defiro a prioridade na tramitação do feito, com fulcro no artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 71, da Lei 10.741/2003. Anote-se. Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de … Ver mais
DESPACHO Nº 2173819-70.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Americana - Agravante: Alexandre Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Agravante: Joe… Ver mais

Processo nº 1002269-83.2025.8.26.0045

ID: 300794006
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002269-83.2025.8.26.0045
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002269-83.2025.8.26.0045 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.S.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de interdição proposta pela companheira em face de seu companheir, que, segundo documentos, apresenta alzheimer, síndro… Ver mais
Processo 0021645-93.2024.8.26.0114 (processo principal 1002269-75.2022.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Sergio Carnielli - Centro de Estudos e Consultoria da Cidadania e Apoio Empresarial Ltda - Trata-se de incidente de desconsideração da personali… Ver mais
Processo 0001351-43.2025.8.26.0483 (processo principal 1002269-64.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandra Dutra Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2024/000959. Valor da ação: R$ 10.968,30 - (23/05/2025). Visto… Ver mais
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