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Resultados para "1001626-05.2022.5.02.0610" – Página 48 de 65

C. L. J. J. e outros x P. S. A. C. F. E. I.

ID: 326951453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001626-42.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. L. J. J. R. DE C. A. J. J. S. A. L. J. J.

Polo Passivo:

P. S. A. C. F. E. I.

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

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ABAETÉ DE PAULA MESQUITA

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Processo 1001626-42.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.C.A.J.J. - C.L.J.J. - - S.A.L.J.J. - P.C.F.I. - Vistos 1. DEFIRO a habilitação do espó…

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Processo nº 1001626-75.2016.8.26.0681

ID: 328618372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001626-75.2016.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL HEBER BUENO

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Processo 1001626-75.2016.8.26.0681 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.R. - INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) autor(a)(s) para que,…

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F. De O. S. e outros x A. M. S. e outros

ID: 333012526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001626-61.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. DE O. S. F. F. DA S.

Polo Passivo:

A. M. S. E. R. DA S. J. R. E. I. L. S. O. DE O. S.

Intimação

Advogados:

TITO MAGNO SERPA BRANDÃO

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LUIZ RAMOS DA SILVA

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JAILTON NASCIMENTO SILVA

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GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI

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BERNARD DUBOIS PAGH

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ANNA CAROLINA BARBOSA ALMEIDA MENDONÇA

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Processo 1001626-61.2022.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - F.F.S. - - F.O.S. - E.R.S.J. - - R.E.I. - - A.M.S. - - S.O.O.S. e outros - Vistos. Intime-se a par…

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Thomas Henrique Brandolise Quartaroli x Banco Votorantim S.A.

ID: 311127799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002227-62.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THOMAS HENRIQUE BRANDOLISE QUARTAROLI

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

THALIA ALCINEIA GONÇALVES AMADIO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA

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Processo 1002227-62.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thomas Henrique Brandolise Quartaroli - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de i… Processo 1002227-62.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thomas Henrique Brandolise Quartaroli - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c obrigação de fazer e pedido de indenização por danos morais e tutela de urgência proposta por Espólio de Márcio José Quartaroli representado por Thomas Henrique Brandolise Quartaroli contra Banco Votorantim S/A. O pedido de tutela foi indeferido por este juízo (fl. 248/249), cuja decisão foi objeto de agravo de instrumento, sendo que o acórdão deu provimento ao recurso para "determinar a exclusão do gravame registrado sobre o veículo Volkswagen Fox, placas ETK0320, junto ao Detran/SP, e autorizar a liberação imediata do automóvel ao agravante, até ulterior deliberação no processo principal", o qual transitou em julgado na data de 31/01/2025 (fl. 423/427). Intimada a executada para comprovar o cumprimento da tutela, esta demonstrou haver cumprido a primeira parte da decisão, porém, com relação à liberação do veículo informou que a obrigação se tornou impossível de ser cumprida, uma vez que o veículo foi apreendido pelo banco requerido, nos autos de busca e apreensão nº 1001626-56.2024.8.26.0629 (1ª vara cível local) e, na data de 16/01/2025 o referido veículo foi alienado/vendido em leilão. Assim, requereu a reunião de ambos os processos para julgamento conjunto, visto possuírem o mesmo objeto. Subsidiariamente, postulou a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (fls. 428/434, 452/454). O autor discordou das alegações do requerido, não se manifestou sobre o pedido de reunião dos processos para julgamento conjunto e requereu a anulação do leilão (fls. 455/457). Decido. Há informação nos autos de que está em trâmite na 1ª Vara Cível local, ação de busca e apreensão (processo nº 1001626-56.2024.8.26.0629), a qual possui o mesmo objeto, qual seja, o veículo Volkswagen Fox, placas ETK0320. Nesse contexto, reputo que os dois processos são conexos, conforme a previsão do artigo 55 do Código de Processo Civil. E, ainda que assim não fosse, tenho que os feitos não podem tramitar separadamente, tendo em vista o risco de decisões conflitantes, conforme enuncia o art. 55, § 3º, do Código de Processo Civil, devendo haver a reunião dos processos para julgamento conjunto. Quanto à competência, dispõe o artigo 59 do Código de Processo Civil que a distribuição torna prevento o juízo. No ponto, verifico que a outra demanda é anterior. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONEXÃO. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. IDENTIDADE DE PARTES E CAUSA DE PEDIR REMOTA. Questões relacionadas à mesma relação contratual. Conexão configurada. Inteligência do art. 55, "caput", e § 3º., do CPC. Necessidade de reunião dos processos para julgamento conjunto. Risco de decisões conflitantes. Fixação da competência do Juízo ao qual fora distribuída a primeira lide. Aplicação do art. 58 e 59, do CPC. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.(TJSP; Conflito de competência cível 0038869-95.2024.8.26.0000; Relator (a): Sulaiman Miguel Neto; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Poá - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/11/2024; Data de Registro: 12/11/2024) Por outro lado, não cabe redistribuição de processo do Juizado Especial Cível para a Justiça Comum, conforme segue: Conflito Negativo de Competência - Assis - Execução de título extrajudicial - Distribuição inicial ao Juizado Especial Cível - Redistribuição à Vara Cível, por reputar conexão com a ação nº 1002038-84.2024.8.26.0047 - Impossibilidade - Exequente que expressamente manifestou sua escolha pelo Juizado - Artigo 3º, § 3º da Lei nº 9.099 de 1995 e Enunciado nº 68 do FONAJE - Rito escolhido que deve ser prestigiado, em homenagem ao princípio constitucional de facilitação do acesso ao Judiciário - Prejudicialidade entre as ações que pode ser resolvida com a suspensão (artigo 313, V, "a", do C.P.C.)Precedente - Procedente o conflito - Competente o MM. Juízo Suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0032175-13.2024.8.26.0000; Relator (a): Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Assis - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/09/2024; Data de Registro: 10/09/2024) Nesse contexto, impõe-se a suspensão do presente feito até o julgamento da ação de busca e apreensão em trâmite na 1ª Vara local, medida necessária para evitar a prolação de decisões conflitantes e assegurar a coerência entre os provimentos jurisdicionais. Ante o exposto, reconheço a conexão e determino a suspensão destes autos até decisão final na ação de busca e apreensão nº 1001626-56.2024.8.26.0629, da 1ª vara cível local. Por fim, em respeito ao princípio da segurança jurídica, indefiro o pedido de anulação da venda do veículo, tendo em vista que a retomada do bem foi determinada pelo juízo competente na ação de busca e apreensão. Tal medida também busca resguardar os direitos de terceiros de boa-fé que eventualmente tenham adquirido o automóvel. Ressalte-se que, em caso de procedência da presente demanda, a restituição do bem poderá ser convertida em indenização por perdas e danos. Intimem-se. - ADV: GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP), THALIA ALCINEIA GONÇALVES AMADIO (OAB 477193/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1001626-10.2024.8.26.0030

ID: 295160072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001626-10.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DE BRITO MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DIAS FRANÇA

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Processo 1001626-10.2024.8.26.0030 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juarez de Brito Macedo - Relação: 0416/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 53-55: CORRIJO o erro material da se…

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L. S. Dos S. x M. C. S. Da S. e outros

ID: 293416826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001626-19.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DOS S.

Polo Passivo:

M. C. S. DA S. P. V. D. S. M.

Intimação

Advogados:

SARAH BARATA BRAGA

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MARLON BARTOLOMEI

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FABIANA HATSUE YUAMI BARTOLOMEI

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EDIR FERNEDA

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Processo 1001626-19.2023.8.26.0394 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.S.S. - P.V.S.M. - - M.C.S.S. - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de m…

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Processo nº 0002743-39.2024.8.26.0358

ID: 310634702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002743-39.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

O. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES

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DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART

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Processo 0002743-39.2024.8.26.0358 (processo principal 1001626-93.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Casamento - O.R.R. - Vistos. Ante a inércia da parte executada (fls. 106), defiro a penho…

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R. A. M. x F. M. G. M.

ID: 290862986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001626-40.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. A. M.

Polo Passivo:

F. M. G. M.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS

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MICHELLY ANDREYA DE MOURA FAVARO

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MARCUS MENEZES BIRKETT VENANCIO

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Processo 1001626-40.2024.8.26.0505 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - R.A.M. - F.M.G.M. - Vistos. Trata-se de ação de alienação parental, modificação de guarda e visitas proposta por R. A. …

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Processo nº 1001626-94.2023.8.26.0466

ID: 316660133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001626-94.2023.8.26.0466

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GAMA FORMATURAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

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Processo 1001626-94.2023.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gama Formaturas Ltda Epp - Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executad…

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Processo nº 1001626-37.2025.8.26.0624

ID: 323921437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001626-37.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. M. L. V. DE P. O. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVIO ZANETTI JUNIOR

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Processo 1001626-37.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - L.M.L.V.P. - - O.L.S. - Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls…

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