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Processo nº 1001659-71.2025.8.26.0189

ID: 276932755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001659-71.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BUZZO DE MATOS

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IGOR HENRY BICUDO

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ADV: Rafael Buzzo de Matos (OAB 220958/SP), Igor Henry Bicudo (OAB 222546/SP) Processo 1001659-71.2025.8.26.0189 - Carta Precatória Cível - Reqte: Polimix Concreto Ltda. - Vistos. Fls. 61/62: trata-s…

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Processo nº 1001659-71.2025.8.26.0189

ID: 277117105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001659-71.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BUZZO DE MATOS

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IGOR HENRY BICUDO

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ADV: Rafael Buzzo de Matos (OAB 220958/SP), Igor Henry Bicudo (OAB 222546/SP) Processo 1001659-71.2025.8.26.0189 - Carta Precatória Cível - Reqte: Polimix Concreto Ltda. - Vistos. Fls. 61/62: trata-s…

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Processo nº 1001659-71.2025.8.26.0189

ID: 277342597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001659-71.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BUZZO DE MATOS

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IGOR HENRY BICUDO

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ADV: Rafael Buzzo de Matos (OAB 220958/SP), Igor Henry Bicudo (OAB 222546/SP) Processo 1001659-71.2025.8.26.0189 - Carta Precatória Cível - Reqte: Polimix Concreto Ltda. - Vistos. Fls. 61/62: trata-s…

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Processo nº 1001659-36.2014.8.26.0002

ID: 321153296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001659-36.2014.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAVEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1001659-36.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaveva XII Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - V I S T O S.…

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Valdemar Soler x Elizabete Alves Machado Zaghi e outros

ID: 324305804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001659-88.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR SOLER

Polo Passivo:

ELIZABETE ALVES MACHADO ZAGHI FABRICIO DE OLIVEIRA ZAGHI

Intimação

Advogados:

PERSIO ROBSON NUNES

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ERICA BERTOLINI

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Processo 1001659-88.2025.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Valdemar Soler - Elizabete Alves Machado Zaghi - - Fabricio de Oliveira Zaghi - Ante ao exposto, nos termo…

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Amauri Pugliessa x Banco Bmg S/A

ID: 332160687

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001659-56.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI PUGLIESSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001659-56.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001659-63.2025.8.26.0127

ID: 305831954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001659-63.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCOS FEITOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA

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Processo 1001659-63.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco Marcos Feitosa de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas … Processo 1001659-63.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco Marcos Feitosa de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pelos motivos a seguir expostos. Nos termos do artigo 1.022, e incisos, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. Sua função típica não é modificar substancialmente o conteúdo das decisões embargadas, com reversão da sucumbência suportada pelo embargante, mas sim melhorar formalmente a decisão impugnada. Pretendendo a parte embargante, de forma atípica, a oposição de embargos de declaração com efeitos infringentes, objetivando verdadeira reversão da decisão judicial, entendo que somente é admitida a revisão do mérito, em sede de embargos de declaração, se decorrência lógica do saneamento da omissão, contradição, obscuridade ou erro material (TJ-SP - ED: 21851240320158260000 SP 2185124-03.2015.8.26.0000, Relator: Virgilio de Oliveira Junior, Data de Julgamento: 16/03/2016, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/03/2016). Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração opostos devem ser rejeitados, sobretudo se, de seu teor, verificar-se intuito infringente (TJ-SP - ED: 20748989120168260000 SP 2074898-91.2016.8.26.0000, Relator: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 07/06/2016, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/06/2016). Ignorar isto conduziria ao risco de vulgarizar o instituto em questão, servindo tal entendimento como incentivo às partes para embargarem em vez de ingressarem com o recurso cabível, sob a pálida argumentação de que a decisão é teratológica. Por todo o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração, com objetivos nitidamente infringentes. Intime-se. - ADV: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP)

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Processo nº 1001659-63.2025.8.26.0127

ID: 305834800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001659-63.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCOS FEITOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA

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Processo 1001659-63.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco Marcos Feitosa de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas … Processo 1001659-63.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco Marcos Feitosa de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pelos motivos a seguir expostos. Nos termos do artigo 1.022, e incisos, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. Sua função típica não é modificar substancialmente o conteúdo das decisões embargadas, com reversão da sucumbência suportada pelo embargante, mas sim melhorar formalmente a decisão impugnada. Pretendendo a parte embargante, de forma atípica, a oposição de embargos de declaração com efeitos infringentes, objetivando verdadeira reversão da decisão judicial, entendo que somente é admitida a revisão do mérito, em sede de embargos de declaração, se decorrência lógica do saneamento da omissão, contradição, obscuridade ou erro material (TJ-SP - ED: 21851240320158260000 SP 2185124-03.2015.8.26.0000, Relator: Virgilio de Oliveira Junior, Data de Julgamento: 16/03/2016, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/03/2016). Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração opostos devem ser rejeitados, sobretudo se, de seu teor, verificar-se intuito infringente (TJ-SP - ED: 20748989120168260000 SP 2074898-91.2016.8.26.0000, Relator: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 07/06/2016, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/06/2016). Ignorar isto conduziria ao risco de vulgarizar o instituto em questão, servindo tal entendimento como incentivo às partes para embargarem em vez de ingressarem com o recurso cabível, sob a pálida argumentação de que a decisão é teratológica. Por todo o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração, com objetivos nitidamente infringentes. Intime-se. - ADV: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP)

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A. M. B. Dos S. e outros x E. C. De B. e outros

ID: 308692581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001659-53.2016.8.26.0394

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. B. DOS S. M. B. DE B.

Polo Passivo:

E. C. DE B. S. C. P. V. L. G.

Intimação

Advogados:

TATIANE DALLA VALLE

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MATEUS CEZARETTO

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CIBELE OLIVEIRA SILVA GALVÃO

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BRUNO JOSE GIMENES PERES

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Processo 1001659-53.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.B.B. - - A.M.B.S. - E.C.B. - - V.L.G. - - S.C.P. - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão de…

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Processo nº 1001659-81.2025.8.26.0024

ID: 298219490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001659-81.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA HADDAD MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE PRADO GARCIA

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Processo 1001659-81.2025.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tania Mara Haddad Machado - Vistos. 1. Nomeio Inventariante Tania Mara Haddad Machado, sob compromisso, lavrando-se … Processo 1001659-81.2025.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tania Mara Haddad Machado - Vistos. 1. Nomeio Inventariante Tania Mara Haddad Machado, sob compromisso, lavrando-se o respectivo Termo de Compromisso 2. Tendo em vista os princípios da eficiência, duração razoável do processo e da cooperação, a fim de facilitar a conferência do processo, a parte requerente deverá apresentar os documentos abaixo indicados, juntamente com as primeiras declarações, na respectiva ordem: A) certidão de nascimento/casamento da(o) falecida(o). No caso da existência de cônjuge pré-morto, a certidão de óbito de seu cônjuge; B) certidões de nascimento/casamento dos herdeiros; C) Procurações assinadas pelos herdeiros e respectivos cônjuges; D) Certidão Negativa de Débito de Imposto de Renda da "de cujus", a qual poderá ser obtida pelo site da Receita Federal; E) certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais em nome do inventariado e em relação a eventuais imóveis; F) cópia da(s) matrícula(s) de eventuais imóveis objeto da partilha ou escritura pública ou privada, caso pretenda a partilha de direitos; G) comprovante de valor venal de eventuais imóveis; H) Certidão emitida peloRegistro Central de Testamentos On-Line(RCTO), a fim de comprovar a existência/inexistência de testamentos; I) Protocolo do "ITCMD". 3. Por fim, determino a correção do cadastro processual, para a inclusão de todos os herdeiros. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Prazo: 60 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE PRADO GARCIA (OAB 251045/SP)

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