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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001478-51.2023.5.02.0612" – Página 49 de 59

Processo nº 1001478-98.2025.8.26.0115

ID: 280743370
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karine Sakama Pereira Antunes (OAB 466608/SP) Processo 1001478-98.2025.8.26.0115 - Divórcio Consensual - Reqte: B. C. de S. T. , J. V. T. D. - Vistos. A simples alegação de que a parte autora não tem condições de arcar com as custas do processo, por si só, não tem o condão de demonstrar o aleg… Ver mais
ADV: Decio Moreira da Silva Lima (OAB 222845/SP), Edesio Correia de Jesus (OAB 206672/SP), Antony David de Lima Cavalcante (OAB 177699/SP) Processo 1024607-33.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução - Embargte: Fernando Roberto Mendes - Embargdo: Edesio Correia de Jesus, Edesio Correia de Jesus, Decio… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP) Processo 1001478-03.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Odontologia Salute Ltda - (me) - Vistos. Considerando que a parte autora deve assumir maior responsabilidade na pesquisa de endereço da parte adversa e com intuito de se restrin… Ver mais

Processo nº 1001478-08.2022.8.26.0470

ID: 276205405
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Kelly Cristiane de Medeiros Fogaça (OAB 173896/SP) Processo 1001478-08.2022.8.26.0470 - Inventário - Herdeiro: Leandro José Machado, Suélen Aparecida Machado - Intimação da Fazenda Pública do despacho/decisão/sentença: "Vistos. Trata-se de ação de inventário, posteriormente, convertida em arro… Ver mais

Processo nº 1001478-08.2022.8.26.0470

ID: 275935709
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Kelly Cristiane de Medeiros Fogaça (OAB 173896/SP) Processo 1001478-08.2022.8.26.0470 - Inventário - Herdeiro: Leandro José Machado, Suélen Aparecida Machado - Intimação da Fazenda Pública do despacho/decisão/sentença: "Vistos. Trata-se de ação de inventário, posteriormente, convertida em arro… Ver mais

Processo nº 1001478-33.2025.8.26.0654

ID: 330082101
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001478-33.2025.8.26.0654 - Guarda de Família - Família - M.D.G.L. - Vistos. Do pedido de justiça gratuita: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001478-21.2025.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Juliana Bersonette Carpes e outro - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PROFESSOR INCLUSÃO DO ABONO COMPL… Ver mais

Processo nº 1001478-18.2024.8.26.0638

ID: 303070276
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001478-18.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Dionisia Rodrigues - Vistos. 1. Nos autos do processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, sob a relatoria do Desembarg… Ver mais

Processo nº 1001478-37.2025.8.26.0491

ID: 306888697
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001478-37.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Creuza da Silva - Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 04/2025, foi admitido, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário… Ver mais
Processo 1001478-81.2025.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Luiza de Barros Uliana - Adao Carlos Uliana - - Eva Patricia Uliana Piran - - Fabrícia Aparecida Uliana Polezi - Vistos. O plano de partilha apresentado contemplou partilha cômoda entre os herdeiros, e sequ… Ver mais