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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001032-06.2024.8.26.0291" – Página 5 de 39

Processo nº 0002424-78.2024.8.26.0291

ID: 320761283
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002424-78.2024.8.26.0291 (processo principal 1000520-06.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Reversão - Camila Serrano Penedo - Vistos. Apresentado o valor relativo à condenação (fls. 24), a SPPREV não se opôs ao valor pretendido (fls. 31/32). Assim, HOMOLOGO, para que surta seus j… Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 332663467
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - R.A.R.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos… Ver mais

Processo nº 1003721-06.2024.8.26.0291

ID: 294442825
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-06.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - D.S.L. - Vistos. Considerando que a decisão foi proferida sem ato vinculado ao IMESC, para fins de regularização, profiro nova decisão, com o mesmo teor da anterior, para o devido cancelamento pelo órgão: "Fls. 140/148: RECON… Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 325292876
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - R.A.R.S. - Vistos. Fls. 331/332: Ciente o Juízo. Esclareço que a participação da requerida na audiência designada para o dia 21/07/2025 (fls. 212/213) poderá ser realizada por v… Ver mais

Processo nº 1501913-06.2024.8.26.0291

ID: 297708889
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501913-06.2024.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - THALES OLIVEIRA MALAQUIM - Vistos. Fls. 43/44: Oficie-se à instituição bancária para transferência do numerário apreendido para a conta objeto das transações penais deste Juizado. Comprovado o cumpri… Ver mais
Processo 0000328-56.2025.8.26.0291 (processo principal 1003430-06.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josimar da Conceição Pessoa - Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Loteamento Planalto Verde I Jaboticabal Spe Ltda - Vistos. Dig… Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 298103808
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - Vistos. Intime(m)-se a(s) pessoa(s) mencionada(s) às fls. 298, para que compareça(m) ao Setor Técnico do Juízo, localizado à Rua Floriano Peixoto, nº 1223, Centro, CEP 14870-810,… Ver mais
Processo 0000328-56.2025.8.26.0291 (processo principal 1003430-06.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josimar da Conceição Pessoa - Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Loteamento Planalto Verde I Jaboticabal Spe Ltda - Vistos. Dia… Ver mais
DESPACHO Nº 1005079-06.2024.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Gentil Rocha Laureano - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à luz dos art… Ver mais
Processo 0001420-06.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003355-98.2023.8.26.0291) (processo principal 1003355-98.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Flávio Engracia de Moraes - - Tamara Cristiane Nunes de Souza - - Cecília de Souza Moraes - Gol Linhas Aéreas S.A. … Ver mais
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