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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001403-80.2024.5.02.0384" – Página 50 de 53

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001403-35.2024.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cachoeira Paulista - Apte/Apdo: J. L. L. S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Ap… Ver mais

Processo nº 1001403-47.2025.8.26.0022

ID: 292955026
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001403-47.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Vagner de Oliveira - - Maria Mendonça dos Santos - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 60/103 como emenda da inicial. Presentes os requisitos legais para tanto, acolho a alegação de hipossuficiência de fundos e C… Ver mais
Intimação
Processo 1001403-63.2022.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodrigo Salmaso Comercio e Serviços - Vistos. 1 - Tendo em vista a não localização do devedor e/ou de bens penhoráveis e com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a susp… Ver mais
ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Fernando Oliveira Modenesi (OAB 424432/SP) Processo 1001403-72.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Regina de Sales Selleguim - Reqdo: Localiza Rent A Car S/A - Isto posto, nos termos em que autoriza o artigo 487, I, do Có… Ver mais
Processo 1001403-62.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thayna da Silva Pereira - - Caique dos Santos - Vistos. 1. Indefiro a inclusão da Adyen no polo passivo, pois, sem embargo de entendimento em sentido diverso, a referida empresa atuou co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006174-20.2022.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Alex André Poli - Magistrado(a) C… Ver mais
Intimação
Processo 1001403-76.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rogerio Ramalho de Souza - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do … Ver mais

Processo nº 1001403-44.2025.8.26.0411

ID: 331783880
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-44.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Aparecida Pompilio - Vistos. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliação, prejudicando a designação de audiência preliminar. As partes são legítimas e estão be… Ver mais
Processo 1001403-65.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Pereira - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. No c… Ver mais
Processo 1001403-95.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Simone Leite da Silva Gimenes - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora indenização material de R$ 5.592,00, com correção… Ver mais
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