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"1001478-51.2023.5.02.0612" - Resultados da Busca – Página 50 de 56

Processo nº 1001478-11.2025.8.26.0047

ID: 324456667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001478-11.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO DE ANDRADE SILVA CRISTIANE DE ANDRADE SILVA CARVALHO RENATA DE ANDRADE SILVA TELMA DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001478-11.2025.8.26.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renata de Andrade Silva - - Alvaro de Andrade Silva - - Telma de Andrade Silva - - Cristiane de Andrade…

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T. B. Da S. x E. B. De L.

ID: 324451450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001478-78.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. B. DA S.

Polo Passivo:

E. B. DE L.

Intimação

Advogados:

ROBERTO MATOS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE ARAUJO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001478-78.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.S. e outro - E.B.L. - À vista do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para fixar o pagamento de a… Processo 1001478-78.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.S. e outro - E.B.L. - À vista do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para fixar o pagamento de alimentos à filha menor pelo genitor, no montante de 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo, nas hipóteses de desemprego, trabalho autônomo ou sem vínculo empregatício, ou de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos, em caso de trabalho formal ou com vínculo de emprego ou percepção de benefício previdenciário/acidentário, compreendendo-se como rendimentos líquidos, para o presente título executivo, todas as verbas com natureza remuneratória recebidas pelo alimentante, extraindo-se dos rendimentos brutos apenas a contribuição previdenciária, o imposto de renda retido na fonte e as parcelas de natureza indenizatória. De tal sorte, incluem-se os valores percebidos a título de 13º e terço constitucional de férias (STJ, REsp 1.106.654/RJ), horas extras (STJ, REsp 1.098.585/SP), adicionais - noturno, periculosidade e insalubridade - (TJSP, Apelação n. 1003702-92.2014.8.26.0309), adicional por conta de feriados trabalhados, PIS/PASEP e indenizações trabalhistas que digam com diferenças salariais (Enunciado 14 do IBDFAM). Excluem-se as quantias recebidas a título de verbas rescisórias de contrato de trabalho (STJ, REsp 807.783/PB), parcelas de natureza indenizatória (auxílios alimentação e transporte, ajudas de custo, despesas de viagem, etc), aviso prévio, conversão de férias em pecúnia, verba recebida a título de demissão voluntária, participação nos lucros e resultados (STJ, REsp 1.872.706/DF) e FGTS. Ainda, os alimentos serão devidos a partir da citação (Lei n° 5.478/68, artigo 13, § 2°) e devem ser adimplidos até o dia 10 (dez) de cada mês. Em consequência, julgo o mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: MARIANA DE ARAUJO FERREIRA (OAB 435321/SP), ROBERTO MATOS DE SOUSA (OAB 321533/SP), MARIANA DE ARAUJO FERREIRA (OAB 435321/SP)

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João Joaquim Da Cruz x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 324733055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003154-37.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO JOAQUIM DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SECON - ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003154-37.2025.8.26.0297 (processo principal 1001478-37.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Joaquim da Cruz - Banco Bradesco S/A - - Secon - Assessoria e …

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João Joaquim Da Cruz x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 324733972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003154-37.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO JOAQUIM DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SECON - ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003154-37.2025.8.26.0297 (processo principal 1001478-37.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Joaquim da Cruz - Banco Bradesco S/A - - Secon - Assessoria e …

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João Joaquim Da Cruz x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 324729385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003154-37.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO JOAQUIM DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SECON - ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003154-37.2025.8.26.0297 (processo principal 1001478-37.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Joaquim da Cruz - Banco Bradesco S/A - - Secon - Assessoria e …

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João Joaquim Da Cruz x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 324725625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003154-37.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO JOAQUIM DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SECON - ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003154-37.2025.8.26.0297 (processo principal 1001478-37.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Joaquim da Cruz - Banco Bradesco S/A - - Secon - Assessoria e …

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Processo nº 1001478-97.2024.8.26.0547

ID: 323831689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001478-97.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANI LARANJO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PIRONDI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001478-97.2024.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Viviani Laranjo de Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, com …

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Madalena Bastos Alves x Banco Pan S/A

ID: 327082116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000690-74.2024.8.26.0588

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA BASTOS ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO CORRÊA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000690-74.2024.8.26.0588 (processo principal 1001478-42.2022.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Madalena Bastos Alves - BANCO PAN S/A - Vistos. Folhas …

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Processo nº 1001478-96.2025.8.26.0439

ID: 328193229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001478-96.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WILLIANS TADEU DE ALMEIDA VENâNCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001478-96.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Willians Tadeu de Almeida Venâncio - Vistos. Recebo a emenda à inicial às fls. 33/35. An…

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G. Dos S. P. x M. V. Dos S. S.

ID: 331799289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001478-63.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. DOS S. P.

Polo Passivo:

M. V. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001478-63.2023.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - G.S.P. - M.V.S.S. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) conceder a guarda unilateral do menor V.J.S.S.à…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001478-51.2023.5.02.0612" – Página 50 de 56

Processo nº 1001478-11.2025.8.26.0047

T. B. Da S. x E. B. De L.

João Joaquim Da Cruz x Banco Bradesco S/A e outros

João Joaquim Da Cruz x Banco Bradesco S/A e outros

João Joaquim Da Cruz x Banco Bradesco S/A e outros

João Joaquim Da Cruz x Banco Bradesco S/A e outros

Processo nº 1001478-97.2024.8.26.0547

Madalena Bastos Alves x Banco Pan S/A

Processo nº 1001478-96.2025.8.26.0439

G. Dos S. P. x M. V. Dos S. S.