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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001860-53.2023.5.02.0706" – Página 51 de 54

Processo 1001860-60.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Everton Evandro Cambrainha da Silva Gandra - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Banco BMG S.A. - - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a, - - Paraná Banco S/A - Fls. 95… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001860-87.2024.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1001860-73.2025.8.26.0218

ID: 330425769
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001860-73.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracy Rodrigues Hernandes - VISTOS. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Autora, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, uma vez que a documentação acostada aos autos (extratos bancários e declara… Ver mais

Processo nº 1001860-50.2025.8.26.0161

ID: 302808310
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001860-50.2025.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ilda Ramos da Silva - Vistos. 1) A parte autora apresentou com a petição inicial uma declaração de pobreza em que afirma estar impossibilitada de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de sua subsistência. Nesse pas… Ver mais
Processo 1001860-36.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Guilherme Vieira da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resultados… Ver mais
ADV: José da Cruz Oliveira Neto (OAB 468226/SP) Processo 1001860-24.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauricio Lopes Rodrigues Pontes - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação regida pelo procedimento previsto nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 12.153/09, em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002679-78.2025.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: REGINALDO RIBEIRO - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais
Processo 0000753-43.2025.8.26.0369 (processo principal 1001860-42.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Bancários - Benedita Americo Ferraz Fonseca - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Certifique-se a serventia no processo principal a interposição deste incidente, ficando as partes in… Ver mais
Processo 1001860-87.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Victor Augusto Canali Viotto - Vistos. Verifico que a procuração juntada aos autos as fls.16 foi ass… Ver mais

Processo nº 1001860-04.2025.8.26.0338

ID: 298110262
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001860-04.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nimage Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. NIMAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ajuizou a presente ação declaratória de nulidade de negócio jurídico contra MARCELO HENRIQUE MOREIRA. Em sínte… Ver mais