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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002324-04.2024.8.26.0228" – Página 51 de 59

Processo nº 1002324-90.2022.8.26.0222

ID: 310014116
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002324-90.2022.8.26.0222 - Cautelar Fiscal - Liminar - Pedro Soares - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes, tendo como fato gerador a propriedade ou posse do imóvel cadastrado na municipalidade sob o nº 2590… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002324-46.2021.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: L. D. B. - Embargdo: J. M. B. M. - Magistr… Ver mais
Processo 1002324-77.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Carmo Martins - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requer… Ver mais
Intimação
Processo 1002324-82.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene da Silva Festi - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Considerando as recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE), do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Conselho N… Ver mais
DESPACHO Nº 1002324-34.2017.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apdo/Apte: Adolfo Leone (Espólio… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002324-87.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Marcelo Junio dos Santos - Apelado: Diretora da Escola Estad… Ver mais

Processo nº 1002324-41.2025.8.26.0269

ID: 327214071
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002324-41.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Sandra Soares de Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEa ação movida por SANDRA SOARES DE CAMARGO em face de CLAUDINEI RODRIGUES para DETERMINAR que o requerido cumpra o termo de acordo de fls. 22/23, arcando integral… Ver mais

Processo nº 1002324-35.2025.8.26.0368

ID: 330873564
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002324-35.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Camila da Silva Ferreira - Vistos. 1) Apense ao processo 1002285-38.2025.8.26.0368, que envolvem as mesmas partes supra. 2) Vislumbro caso de litigância abusiva (ou predatória), consoante dispõe o … Ver mais

Processo nº 1002324-48.2025.8.26.0299

ID: 305746830
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002324-48.2025.8.26.0299
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002324-48.2025.8.26.0299 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.M.F. - - E.A.F. - - E.F.F.V. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002324-22.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Izael Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Drogaria… Ver mais