Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001474-06.2024.8.26.0274" – Página 53 de 60

Processo nº 1001474-50.2025.8.26.0539

ID: 279088108
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo de Souza Amaro (OAB 432299/SP) Processo 1001474-50.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Severino Martins - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
Processo 1001474-64.2023.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Hudson Hamar de Souza - DISPOSITIVO Ante a todo o exposto, com fundamento no que dispõe o artigo 66-B da Lei … Ver mais
Processo 1001474-30.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sidnei Angelo de Haro - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº. 1… Ver mais

Processo nº 1001474-77.2023.8.26.0294

ID: 317120590
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001474-77.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Lia Kawamoto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré,… Ver mais

Processo nº 1001474-59.2025.8.26.0439

ID: 323677449
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001474-59.2025.8.26.0439 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.F.L.P. - - D.C.S.R.P. - Vistos. 1. Fls. 01/11 e 75/77 (Petições conjuntas das partes): Informam que houve acordo; apresentam os termos respectivos e requerem a homologação. 2. Homologo, pois, por sentença os termos acordado… Ver mais
Processo 1001474-95.2021.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional Engenheiro Souza Dias - Feesd (Euclides da Cunha) - Roselia Faria da Silva - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Às fls. 187/190 as partes requereram a homologaçã… Ver mais
Processo 0000091-39.2024.8.26.0620 (processo principal 1001474-69.2023.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes - Sicredi Novos Horizontes Pr/sp - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicia… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001474-53.2024.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tambaú - Apelante: Ivan Donizetti Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S… Ver mais
Processo 1001474-37.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Ryan Henrique dos Santos Rodrigues - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária I de Gália SP,… Ver mais

Processo nº 1001474-78.2025.8.26.0562

ID: 297601327
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001474-78.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Roberto Barbosa Salomão - CUMPRA-SE o v. Acórdão. PROCESSE-SE com gratuidade de justiça. Deixo de designar a audiência do artigo 344, do CPC, na medida em que viola o princípio constitucional da r… Ver mais
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