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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001058-40.2022.5.02.0205" – Página 54 de 65

ADV: Guilherme Luiz Rigatto (OAB 411988/SP), Nathalia Silva Freitas (OAB 484777/SP) Processo 1001058-98.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Conceição dos Santos - Reqdo: Capital Consignado Sociedade de Crédito Direto S.a. - Proc. 2025/000321 - 3ª Vara. Vistos. Com fundamento nos arts… Ver mais

Processo nº 1001058-37.2025.8.26.0263

ID: 333940858
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001058-37.2025.8.26.0263 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - C.I.C. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S/A, visando o cumprimento da busca e apreensão de bens de ROBERTO APARECIDO CARLOS, localizados nesta comarca, t… Ver mais

Processo nº 1001058-31.2025.8.26.0459

ID: 302380032
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001058-31.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Lucimara Codolo Zurano - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1001058-21.2025.8.26.0624

ID: 301209202
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1001058-21.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Miriam Rocha Cubas de Oliveira Tatui Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR os requeridos … Ver mais

Processo nº 1001058-91.2025.8.26.0439

ID: 294265006
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001058-91.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Valdirene de Oliveira da Camara - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço com fundamento no artigo 321 cc 485, I e IV do Código de Processo Civil. Face ao pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001058-62.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cleberton Carlos Cuschenier - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINA… Ver mais

Processo nº 0000285-09.2025.8.26.0263

ID: 293860913
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000285-09.2025.8.26.0263 (processo principal 1001058-08.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.F.S. - - R.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Nos termos do disposto no artigo 292, § 3º do CPC, corrijo de ofício o valor da cau… Ver mais
Processo 1001058-93.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ramiro Candido de Oliveira - - Inês Rosa da Silva - Viviane Iotti - - Ivani Finardi Antunes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, o que faço, com resolução do mérito, nos termos … Ver mais

Processo nº 1001058-10.2025.8.26.0466

ID: 325114550
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001058-10.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Maria Pereira Assunção - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais
Processo 0001034-49.2024.8.26.0590 (processo principal 1001058-31.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 137 - Do exame atento deste incidente de cumprimento de sentenç… Ver mais
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