Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001060-06.2022.5.02.0271" – Página 54 de 68

Processo 1001060-38.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Tereza Machado - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Conforme o Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, nos termos do … Ver mais
Processo 1001060-69.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Maria Antonia Ribeiro Alves - Vistos. Revendo os autos, verifico inexistir comprovante de residência, apontando os holerites juntados a agencia de Ituverava como responsável pelo recebimento de apos… Ver mais

Processo nº 1001060-96.2024.8.26.0374

ID: 293436093
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-96.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Gilberto Rubens Araujo - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Preliminarmente, no tocante à alegação de… Ver mais
Processo 1001060-18.2016.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Vistos. 1. Fls. 445/447: o art. 1.022, CPC, dispõe que "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - escl… Ver mais
Processo 1001060-82.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fátima Aparecida Rodrigues dos Santos - Banco Daycoval S/A - - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - Banco BMG S/A - - Pernambucanas Financiadora SA CREDI - - Crefisa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001060-32.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Jakeline da Silva - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - AGENTE SE… Ver mais

Processo nº 1001060-30.2025.8.26.0223

ID: 322507393
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-30.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Couro Jovem Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) declarar a inexistência de obrigação tributária até 04/04/2022, relativa ao recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001060-95.2023.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Anselmo de Moura Silva e outro - Embargdo… Ver mais
Processo 1001060-82.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Solange Maria Martão - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Designo audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada em data a ser agendada pela Serventia. Observem-se as legais formalidades. Intimem-se… Ver mais

Processo nº 1001060-54.2024.8.26.0582

ID: 331843671
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-54.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Celso Jair Maziero - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo para concessão de aposentadoria por idade - segurado especial na forma proposta … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou