Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001060-06.2022.5.02.0271" – Página 1 de 76

Ademar Rodrigues Bitencourt e outros x Acl Seguranca E Servicos Eireli e outros

ID: 261516045

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001642-06.2022.5.02.0271

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADEMAR RODRIGUES BITENCOURT UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ACL SEGURANCA E SERVICOS EIRELI AMORIM SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES PROJETO CIDADANIA

Notificação

Advogados:

SANDRA GAIOSKI TENORIO DOMINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001642-06.2022.5.02.0271 : ADEMAR RODRIGUES BITENCOURT : AMORIM SERVICOS E A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Evaristo Da Silva e outros x Amorim Servicos E Assessoria Empresarial Eireli e outros

ID: 277548072

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000478-06.2022.5.02.0271

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO EVARISTO DA SILVA SIMONE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

AMORIM SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Notificação

Advogados:

PAULO EVARISTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000478-06.2022.5.02.0271 RECLAMANTE: SIMONE MARIA DA SILVA RECLAMADO: A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Denicio Dos Santos Romao e outros x Cervejaria Petropolis S/A - Em Recuperacao Judicial

ID: 260088534

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001060-24.2024.5.02.0501

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DENICIO DOS SANTOS ROMAO GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SANCHES CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1001060-24.2024.5.02.0501 : DENICIO DOS SANTOS ROMAO : CERVEJARIA PETROPO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Denicio Dos Santos Romao e outros x Cervejaria Petropolis S/A - Em Recuperacao Judicial

ID: 260088536

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001060-24.2024.5.02.0501

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DENICIO DOS SANTOS ROMAO GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SANCHES CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1001060-24.2024.5.02.0501 : DENICIO DOS SANTOS ROMAO : CERVEJARIA PETROPO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edmilson Santos Passos e outros x Bag Bras Industria E Comercio De Embalagens Flexiveis Ltda - Epp e outros

ID: 256280668

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001060-06.2022.5.02.0271

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON SANTOS PASSOS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BAG BRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA - EPP CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA MARCIA TAVARES DE LIMA CAVALCANTI

Notificação

Advogados:

TATIENE DA SILVA VIEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001060-06.2022.5.02.0271 : EDMILSON SANTOS PASSOS : BAG BRAS INDUSTRIA E COM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1001060-06.2022.5.02.0271 : EDMILSON SANTOS PASSOS : BAG BRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da3870e proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(ao) MM. Juíza(Juiz) do Trabalho informando que o exequente requereu o prosseguimento da execução com a penhora dos imóveis constantes em #id.8031fa4. Informo que, objetivando analisar a viabilidade das penhoras solicitas, analisei o teor das matrículas dos imóveis acostadas no #id.8031fa4, e verifiquei o seguinte: IMÓVEL N° 01 Matrícula n° 380.782 - Trata-se do apartamento n° 53, localizado no 5º pavimento do EDIFÍCIO LUA (Torre 02), integrante do "CONDOMÍNIO LUÍZA", situado à Rua Francisco Pessoa, sem numeração oficial, Rua Cidade de Rio Pardo, Rua Nicola Rollo e Viela nº 61, na Vila Andrade, 29° Subdistrito Santo Amaro, com a área privativa coberta edificada de 168,440m² e a área comum coberta edificada de 108,225m², nesta já incluída a área correspondente a 03 (três) vagas indeterminadas na garagem coletiva, com a área total edificada de 276,665m², mais a área comum descoberta de 43,593m², perfazendo a área total de 320,258m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,006468 no terreno e demais coisas comuns do condomínio. Atual situação: Consta a informação de que o imóvel foi alienado fiduciariamente como garantia perante o Banco Itaú Unibanco S/A, em 27/03/2012, pelo valor total de R$ 475.849,16, em 240 prestações mensais e sucessivas, vencendo a primeira em 27/04/2012. Não consta o cancelamento da referida alienação. IMÓVEL N° 02 Matrícula n° 219.579 - Trata-se do apartamento n° 43, localizado no 5º pavimento ou 3° andar do BLOCO 2, integrante do CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA RICA, situado a Praça Almirante Pena Botto nº 5, no Sítio do Mato do Coxo, bairro Jabacaguera ou Rio Bonito, no 32º Subdistrito Capela do Socorro, com a área útil de 52,3925 m2, a área comum de 6,04157 m2, já incluída a correspondente a 1 vaga indeterminada no estacionamento, perfazendo área total construída de 58,43407 m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,347223% no terreno e nas partes comuns do condomínio. Atual situação: Consta que o imóvel foi vendido para a Sra. Fátima Aparecida Pimentel, RG ne 16.532.253-6 SSP/SP, CPF n° 048.046.348-43, em 01/12/2022, pelo valor de R$ 60.000,00. SEDNEM DIAS VERAS MENDES, Servidor. DESPACHO Ante o acima informado, consta dos autos que o imóvel matriculado sob o n° 380.782, foi adquirido pelos executados e ao mesmo tempo alienado fiduciariamente perante o banco Itaú Unibanco S/A, como garantia do pagamento da dívida. É praxe comum de mercado a realização de transações comerciais de imóveis a compra com pаgamento parcelado, mediante celebração de contrato de promessa de compra e venda entre particulares, assim definido pela doutrina especializada como sendo "um contrato em que os contratantes se obrigam a tornar efetiva a venda de um imóvel, mediante o cumprimento das obrigações futuras pactuadas. O compromissário comprador obriga-se a pagar o preço e o compromitente a reproduzir o consentimento, outorgando a escritura dita definitiva. Nessa modalidade contratual, o promitente comprador não obtém a propriedade do bem enquanto não quitada a dívida; detendo, porém, direito real à aquisição do imóvel, ficando na posse direta do bem, na forma do art. 1.417 do CC: Art. 1.417. Mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel. Assim sendo, conquanto o comprador não detenha o direito de propriedade do bem, é certo que possui direitos aquisitivos progressivos, pois a cada parcela quitada aumenta seu direito sobre o bem. Nesse cenário, de acordo com a ordem de gradação prevista no art. 835 do CPC, não é possível realizar a penhora do imóvel conforme foi solicitado pelo exequente. Todavia, seria possível a penhora de "direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia" (inciso XII), cuja modalidade de penhora não se confunde com a penhora do imóvel objeto do negócio jurídico, o qual, nesta hipótese, não ingressa na esfera de domínio do devedor, enquanto não quitada sua obrigação oriunda da avença. Noutro giro, o imóvel matriculado sob o n° 219.579, foi vendido pelos executados no ano de 2022, e por esse motivo, por não mais possuírem a sua propriedade igualmente não é possível deferir a penhora. Por todo o exposto, INDEFIRO a penhora dos imóveis matriculados sob os n° 380.782 e 219.579, de forma que deverá o exequente diligenciar outros meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, uma vez que a execução será promovida pelas partes, segundo o artigo 878 da CLT, sob pena de sobrestamento da execução pelo prazo de dois (2) anos, sujeitando-se, inclusive, à incidência da prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT) e arquivamento definitivo. Na ausência de meios efetivos, sobrestem-se os autos. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 11 de abril de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON SANTOS PASSOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Evanildo Donizete Perez x Radio E Televisao Bandeirantes S.A.

ID: 315100015

Tribunal: TRT2 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001060-60.2025.5.02.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVANILDO DONIZETE PEREZ

Polo Passivo:

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

Notificação

Advogados:

JORGE LUIZ SERAFIM SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR SILVA KUPPER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001060-60.2025.5.02.0025 REQUERENTE: EVANILDO DONIZETE PEREZ REQUERIDO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lecia Maria Dos Santos Silva x Devaldo Felipe e outros

ID: 255658723

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001060-31.2019.5.02.0717

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LECIA MARIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DEVALDO FELIPE JOSEFA ALEXANDRE DA SILVA

Notificação

Advogados:

EDIMILSON TOBIAS AZEVEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERRARI FREZZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001060-31.2019.5.02.0717 : LECIA MARIA DOS SANTOS SILVA : DEVALDO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mauricio Pires De Toledo x Companhia De Engenharia De Trafego

ID: 324200415

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001402-54.2018.5.02.0013

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO PIRES DE TOLEDO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Notificação

Advogados:

KARINA FARIA BONIFACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FRANCO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001402-54.2018.5.02.0013 RECLAMANTE: MAURICIO PIRES DE TOLEDO RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mauricio Pires De Toledo x Companhia De Engenharia De Trafego

ID: 324200480

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001402-54.2018.5.02.0013

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO PIRES DE TOLEDO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Notificação

Advogados:

KARINA FARIA BONIFACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FRANCO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001402-54.2018.5.02.0013 RECLAMANTE: MAURICIO PIRES DE TOLEDO RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jessica Vitorassi Barbosa x Ipc Brasil - Importadora De Produtos Certificados Ltda

ID: 318051944

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001060-57.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA VITORASSI BARBOSA

Polo Passivo:

IPC BRASIL - IMPORTADORA DE PRODUTOS CERTIFICADOS LTDA

Distribuição

Advogados:

RENATO MACENA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001060-57.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 751 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes