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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001278-53.2021.5.02.0373" – Página 54 de 60

Processo 1001278-47.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Ricardo Aparecido Luan dos Santos - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipótes… Ver mais

Processo nº 1001278-61.2025.8.26.0028

ID: 311001544
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001278-61.2025.8.26.0028
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001278-61.2025.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia Marcelino Portes - Afonso Pereira da Silva - Vistos. 1. Ausentes indicativos de capacidade financeira, DEFIRO à parte os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e tarje-se. 2.Trata-se de procedimento de Invent… Ver mais

Processo nº 1001278-48.2025.8.26.0097

ID: 280179799
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elis Regina Franco da Silva (OAB 136591/SP) Processo 1001278-48.2025.8.26.0097 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: G. R. B. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para a concessão da medida liminar em ação mandamental, devem concor… Ver mais

Processo nº 1001278-48.2025.8.26.0097

ID: 278155678
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elis Regina Franco da Silva (OAB 136591/SP) Processo 1001278-48.2025.8.26.0097 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: G. R. B. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para a concessão da medida liminar em ação mandamental, devem concor… Ver mais

Processo nº 1001278-48.2025.8.26.0097

ID: 278319458
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elis Regina Franco da Silva (OAB 136591/SP) Processo 1001278-48.2025.8.26.0097 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: G. R. B. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para a concessão da medida liminar em ação mandamental, devem concor… Ver mais

Processo nº 1001278-68.2025.8.26.0058

ID: 309961409
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001278-68.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudete Pereira da Silva - Vistos. I Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, deferindo-se também a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. II Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência objetivan… Ver mais
Intimação
Processo 1001278-86.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Joao Carlos Ferreira - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-ão acei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001278-11.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda - Apelado: Bruno Volpin de Deus e… Ver mais

Processo nº 1001278-54.2025.8.26.0483

ID: 312672917
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001278-54.2025.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Suely Moreira Palma - PROCESSO Nº 2025/000567 Vistos. Defiro a penhora do veículo indicado. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a present… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006990-15.2023.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Valter Alves dos Santos (Justiça Gratu… Ver mais
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