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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001451-06.2024.5.02.0201" – Página 54 de 60

I. B. S. e outros x O. C. S.

ID: 300976644
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-89.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.S. - - S.B.S. - - S.B.S. - O.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de C… Ver mais

Processo nº 1001451-85.2025.8.26.0222

ID: 296144325
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-85.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.M.S. - J.M.M. - Vistos. 1. Nos termos do art. 7ª, da Lei n° 11.608/2003, a presente ação é isenta de custas. Anote-se. 2. À míngua de maiores informações para análise quanto ao binômio necessidade-possibilid… Ver mais
Processo 1001451-31.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Márcia Aparecida Ocanha Birer - André Ricardo Isacc Birer - Vistos. Não há, no caso em análise, motivos para a revogação dos benefícios da Assistência Judiciária concedidos ao acionado. É ônus da parte impugnante trazer a… Ver mais

A. De P. C. x V. L. C.

ID: 318731353
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004844-38.2021.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.P.C. - V.L.C. e outros - Vistos. Fls. 228/229: comprove o autor a inexistência de testamento e de inventário dos bens deixados por Antonio de Paula Cezar e Isaura Maria de Souza Cezar. Pretendem os autores somar suas pos… Ver mais

Processo nº 1001451-39.2025.8.26.0108

ID: 275854112
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: João Batista Espinace Filho (OAB 372007/SP) Processo 1001451-39.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto de Desenvolvimento Infantil Empathy Ltda - Vistos. Estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da tutela de urgência, prevista no artigo 300 do CPC. Há veros… Ver mais

Processo nº 1001451-50.2024.8.26.0439

ID: 325119895
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-50.2024.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.F.S. - Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos, e o faço com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, a fim de condenar o réu L.C.P.S. a pagar pensão alimentícia ao … Ver mais
Processo 1001451-58.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabel Aparecida Torres Dinis - Condomínio Edifício Marine Ville - Implementou a inicial todos os requisitos legais. Os pedidos, concatenados às causas de pedir, foram feitos de maneira correta, tanto … Ver mais
Processo 1001451-14.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Gilberto Guimaro Filipini - - Gk Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando a nulidade/suspensão de decreto municipal. No pedido principal, requ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001451-24.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo… Ver mais
Processo 1001451-20.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mauro Gentil - - Isabel de Fatima Leite Gentil - Pserv - Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos - - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
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