Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001214-06.2022.5.02.0471" – Página 56 de 64

Processo nº 1001214-15.2025.8.26.0040

ID: 316833296
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001214-15.2025.8.26.0040 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.C. - - A.C.M.S.C. - Vistos, Recebo a emenda ao pedido inicial de fls.46/51. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001214-04.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apte/Apda: Sebastiana Fresneda Gallo (Justiça Gratuita) - Apelado: Eagle Socie… Ver mais
Intimação
Processo 1001214-19.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maurilio Cândido Rodrigues - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, o pedido formulado na inicial. Sem condenação em verbas de sucumbência, nos t… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001214-59.2024.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Almir Pereira de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Br… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001214-59.2024.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Almir Pereira de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Br… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001214-59.2024.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Almir Pereira de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Br… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001214-59.2024.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Almir Pereira de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Br… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001214-59.2024.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Almir Pereira de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Br… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001214-29.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Carolina d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001214-31.2024.8.26.0434 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pedregulho - Recorrente: Aparecido Biasoli Garcia - Recorrido: Município de Pedregulho - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. INDENIZAÇÃO. AJUIZ… Ver mais
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