Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001317-16.2024.5.02.0706" – Página 56 de 60

Processo 1001317-58.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Valter Cirino - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL e outro - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagame… Ver mais

Processo nº 1001317-76.2025.8.26.0604

ID: 332995545
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-76.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rosangela do Nascimento de Toledo - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparec… Ver mais

A. E. S. x F. B.

ID: 295603987
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002480-74.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: A. E. S. - Apelada: F. B. - Magistrado(a) Moreira Vi… Ver mais
Intimação
Processo 1001317-08.2020.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Rosalia Alves de Almeida e outros - Concetta Pereira - - Olga Ramos de Moraes e outros - Vistos. Conforme se verifica à fl. 587 e 590 , os AR's para citação foram recebidos em condomínio de apartamentos, em que há expressa indiv… Ver mais
Processo 1001317-66.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Pereira do Nascimento - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pel… Ver mais
Processo 1001317-54.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vinicius Aranha Soler - Victor Hugo Silvestre de Souza e outro - Vistos. Petição de fls. 80/83: a alegação de impenhorabilidade não procede. Com efeito, o bloqueio junto ao Banco Bradesco (Next) se deu sobre saldo… Ver mais

Processo nº 1001317-29.2025.8.26.0361

ID: 330417235
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-29.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Passaredo do Itapety - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (arts. 835 e 854… Ver mais
Processo 1003433-66.2025.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Túlio Henrique Ridolfi Franco - - Livia Maria Peres Franco - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial visando ao recebimento da quantia de R$17.291,20 junto ao Banco Itaú, em virtude do falecimento d… Ver mais
Intimação
Processo 1001317-29.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - S.A.A. - E.P.D. e outro - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na demanda, para, confirmando a tutela de urgência deferida, DECLA… Ver mais

Processo nº 1001317-25.2025.8.26.0136

ID: 307257388
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-25.2025.8.26.0136 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.O.A. - 4. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de agosto de 2025 às 14h30 min. Cite-se e intime-se a parte ré. A parte autora e seu advogado são intimados, unicamente, pela imprensa oficia… Ver mais
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