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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001405-10.2021.8.26.0296" – Página 56 de 64

Processo nº 1001405-10.2023.8.26.0144

ID: 335085511
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001405-10.2023.8.26.0144 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 3.800 do Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Mirim. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora.… Ver mais

Processo nº 1008472-49.2016.8.26.0248

ID: 306515661
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008472-49.2016.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Yolanda Santos de Morais - Claudia Franco Melo da Silva - Vistos, 1. Fls. 159/160 (valores depositados na conta FGTS em nome do "de cujus") e fls. 243/245 (requerimento para expedição de ofício à CEF, para esclarecime… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-53.2024.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: Valda Maria Vieira São José (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
Processo 1001405-96.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josiane de Fatima Thomaz da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. O direito em litígio admite transação. Porém, as circunstâncias da causa não evidenciam sua obtenção. Inicialmente, inclusive para fins de fixaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-11.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apelante: Unimed de Registro Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1001405-65.2025.8.26.0103

ID: 313035235
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001405-65.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Nadir Pereira de Souza - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de veracid… Ver mais

Processo nº 1001405-71.2025.8.26.0101

ID: 316720858
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001405-71.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Meire Rose Ferrari Caetano - Vistos. Ciente do AR recebido por terceiro (fls. 28), expeça-se MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para os termos da ação, para audiência designada dia 13/08/2025, às 12h30min, no CEJUSC, lo… Ver mais
Processo 1001405-89.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adalciria Lopes Elias - - Ana Tereza Frederico - - Anadir Fachine Dias - - Danilda Giacomini Bechelli - Vistos. Nos termos d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-93.2024.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Belmiro Cabelo Filho - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais
Processo 1001405-82.2025.8.26.0453 - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Mara Regina Gonçalves Walério Prata - Alex de Almeida Melo - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por Mara Regina Gonçalves Walerio Prata contra Alex de Almeida Melo. A embargante alegou que o embar… Ver mais
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