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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001630-03.2022.8.26.0229" – Página 56 de 58

Processo 1013521-84.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Eduardo Fernandes Sanches - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 84/85 como emenda à inicial. Anote-se. Inicialmente, providencie a serventia a correção do cadastro no siste… Ver mais

Processo nº 1001630-49.2025.8.26.0115

ID: 312731305
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001630-49.2025.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - I.C.M.M. - - J.M.M.M. - Isto posto, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA E CONCEDO A SEGURANÇA contra ato do SS. de E. do M. de C. L. P., para que as criança J. M. M. M. e I. C. M. M., sejam registrad… Ver mais

Processo nº 1001630-08.2025.8.26.0452

ID: 316113662
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001630-08.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Otávio Stella - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do… Ver mais

Processo nº 1001630-09.2025.8.26.0581

ID: 281274233
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Aleixo de Lima (OAB 426781/SP) Processo 1001630-09.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elba Silva do Nascimento - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
Intimação
Processo 0000087-23.2025.8.26.0634 (processo principal 1001110-21.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Ferreira - Vistos. Razão assiste à Fazenda Pública. Observa-se que a Lei Complementar nº 1.416/2024 unificou a carreira Age… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001630-80.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sagres - Recorrido: Fabiano Modolo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que … Ver mais
Processo 1001630-79.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Edvaldo Gomes Magalhaes - Ns Terraplanagem Serviços e Locações Ltda. - - Jose Puca de Magalhaes Neto - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e art. 139, incisos I, II e IV… Ver mais

Processo nº 1001630-72.2025.8.26.0075

ID: 276863984
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1001630-72.2025.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000181-87.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sagres - Recorrido: Luciane Alves Martins Gonçalves - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso do réu, prejud… Ver mais

Processo nº 0000428-24.2025.8.26.0416

ID: 293412138
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000428-24.2025.8.26.0416 (processo principal 1001630-87.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.S. - Vistos. Determino o sigilo da ação, tendo em vista os documentos juntados às fls.37/67. Anote-se. Indefiro o pedido de liminar haja vista a necessidad… Ver mais
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