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Processo nº 1001339-95.2025.8.26.0229

ID: 328499558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1001339-95.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. O. B.

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001339-95.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1503120-03.2022.8.26.0229) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.O.B. - Vistos. Designo a colheita de D… Processo 1001339-95.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1503120-03.2022.8.26.0229) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.O.B. - Vistos. Designo a colheita de Depoimento Especial virtual pelo Microsoft Teams para o dia 28/08/2025, às 14 horas. O link de acesso será enviado por e-mail e WhatsApp, permitindo conexão via computador ou celular conectado à internet. Caso não receba o link até a véspera da audiência, solicite pelo e-mail jbindela@tjsp.jus.br ou WhatsApp 19 3309-4796. Proceda-se à CIENTIFICAÇÃO dos profissionais do SETOR TÉCNICO para que procedam ao acompanhamento da vítima durante o ato, que ocorrerá nas dependências do Fórum, em sala equipada, na data e horário supra designados. Indefiro a apresentação de quesitos pelas partes, caso ainda não apresentados, pois, nos termos do art. 7o, da Lei 13431/2017, a escuta especializada, ato que antecede o depoimento especial, é o procedimento de entrevista sobre a situação de violência, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade. Eventuais questionamentos complementares pertinentes poderão ser feitos posteriormente ao depoimento especial, na forma do art. 12, IV, da Lei 13.431/2017, com complementação do relatório pela equipe técnica. Proceda-se à INTIMAÇÃO da VÍTIMA na pessoa de seu RESPONSÁVEL LEGAL para que compareçam perante o Juízo no Fórum de Hortolândia/SP, situado à Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP, a fim de participarem da colheita de Depoimento Especial, na data supra designada, com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário agendado. Caso deixem de comparecer sem motivo justificado, implicará condução coercitiva por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pelas autoridades policiais (conforme art. 218 do CPP). Proceda-se à INTIMAÇÃO do averiguado sobre a audiência designada, devendo informar se deseja a nomeação de defensor dativo para acompanhamento do ato ou se constituirá defensor particular. Caso não haja defensor constituído nos autos, sendo requerido pelo averiguado a atuação da defensoria pública, ou quedando o mesmo inerte em indicar defensor, promova-se a nomeação de defensor dativo, nos termos do convênio celebrado entre Defensoria Pública/OAB-SP, com urgência, consignando-se que, caso o mesmo constitua defensor, será cancelada a nomeação. Este deverá assinar o termo de compromisso liberado nos autos - e juntá-lo devidamente assinado. Não o fazendo, entenderá este Juízo que o Defensor concorda com as intimações via Diário da Justiça Eletrônico. Recusando o referido ato, deverá se manifestar. Em caso de não localização do averiguado, proceda-se a nomeação nos moldes acima, sem prejuízo de posteriores esforços para sua localização no intuito de constituir defensor. Concluído o ato, tornem os autos ao Ministério Público para análise quanto ao oferecimento da denúncia. Intime-se. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: WAGNER ALVES DO NASCIMENTO (OAB 379739/SP)

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Laudimar Pereira Da Silva x Ambec - Associação De Aposentados Mutualistas Para Beneficios Coletivos,

ID: 301546101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000535-74.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LAUDIMAR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS,

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000535-74.2025.8.26.0414 (processo principal 1001145-59.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Laudimar Pereira da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mu…

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Maria Aparecida Mulotto Nunes x Banco Do Brasil S/A

ID: 303714051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001145-85.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MULOTTO NUNES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PORTELLA ALCOLEA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001145-85.2024.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001145-34.2024.8.26.0584

ID: 307726302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001145-34.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITóRIOS EMPíRICA CREDI FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS TEMPUS II RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001145-34.2024.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Empírica Credi - - Fundos de Investimento Em Direitos…

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Ana Karen De Medeiros e outros x Arteris S/A e outros

ID: 293416857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001145-37.2022.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA KAREN DE MEDEIROS ANA LUISA DE MEDEIROS DENILSON DANIEL DE MEDEIROS FELIPE DANIEL DE MEDEIROS IVONE APARECIDA ALENCAR DE MEDEIROS LETICIA MARIA DE MEDEIROS MARIANNY ALENCAR DE MEDEIROS

Polo Passivo:

ARTERIS S/A VIA PAULISTA S/A

Intimação

Advogados:

MIRIAM DALILA LOFFLER DE SOUZA

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JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001145-37.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivone Aparecida Alencar de Medeiros - - Denilson Daniel de Medeiros - - Felipe Daniel de Medeiros - …

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Almeida Santos Sociedade De Advogados x Helena Nazario

ID: 293729393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002223-74.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

HELENA NAZARIO

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002223-74.2025.8.26.0704 (processo principal 1001145-33.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Helena Nazario - Vistos. …

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Michele Garcia Lima Cordeiro x Natura Cosméticos S/A

ID: 277630213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001145-18.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE GARCIA LIMA CORDEIRO

Polo Passivo:

NATURA COSMéTICOS S/A

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA (OAB 331385/SP) Processo 1001145-18.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Garci…

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Rafael Pereira Lopes x Alphagel Industria E Comercio De Maquinas Ltda

ID: 326210851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000907-43.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PEREIRA LOPES

Polo Passivo:

ALPHAGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000907-43.2025.8.26.0666 (processo principal 1001145-60.2016.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Rafael Pereira Lopes - Alphagel Industria e Comercio de Maquina…

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Maraqueila Aparecida Gonçalves De Oliveira x Zildete Pereira Dos Santos

ID: 328325306

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001145-72.2019.8.26.0337

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARAQUEILA APARECIDA GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

MARCELO MATTOS PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001145-72.2019.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Renato Maldonado x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda

ID: 332905925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000896-17.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MALDONADO

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA

Intimação

Advogados:

DENIS BRUM MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000896-17.2025.8.26.0471 (processo principal 1001145-19.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Renato Maldonado - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda …

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