Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001278-53.2021.5.02.0373" – Página 57 de 60

Intimação
Processo 1001278-44.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Roberto Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido par DECLARAR a inexigibilidade do IPVA relativa ao exercício de 2021, nos termos da Lei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049632-76.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Visionflex Solucoes Graficas Ltd… Ver mais
Processo 0000153-33.2025.8.26.0430 (processo principal 1001278-53.2024.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Rodrigues - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Vistos. Fls. 136-137: ciência à parte exequente acerca do resultado infrutífero da pesquisa. M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001138-73.2021.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipauçu - Apte/Apda: L. R. de A. (Menor) - Apte/Apda: L. B. de A. Z. (Menor) - Apte/Ap… Ver mais
Processo 1001278-83.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jr Falcone Restaurante Ltda Me - - Raquel Maria Amorim - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de Recurso Inominado interposto por Cia de Saneamento Básico … Ver mais

Processo nº 1001278-25.2025.8.26.0428

ID: 307563465
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001278-25.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - C.V.G.M.A. - Vistos. Procedimento. Trata-se de ação de declaração de alienação parental proposta por CARLOS VICTOR GONZALEZ MORENO ALVAREZ em face de GABRIELA MAIARA MONTEIRO, objetivando o reconhecimento da prátic… Ver mais
Intimação
Processo 1001278-64.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - A.C.B.P. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a ré a calcular e pagar o adicional de serviço extrao… Ver mais

Processo nº 1001278-61.2025.8.26.0222

ID: 318842314
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001278-61.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Pedro Eduardo Manfrin - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização, visando obter a suspensão dos descontos das parcelas de empréstimo por meio de cartão d… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Lopes (OAB 109124/SP), Anderson Rodrigues Elias (OAB 260359/SP) Processo 1001278-07.2023.8.26.0586 - Revisional de Aluguel - Reqte: Willian Vianna Faria - Reqdo: Ivan Silva Santos, Aline Rodrigues de Oliveira Santos - 1) Da tutela de evidência Estabelece o Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 0015268-72.2025.8.26.0114 (processo principal 1001278-70.2020.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Jean Nassif Mokarzel Neto - 1. Cite-se no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s), devendo a parte recolher as custas em 30 dias (caso ainda não r… Ver mais
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