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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000139-06.2022.5.02.0705" – Página 58 de 74

Processo 1000139-93.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Edna Aparecida de Souza da Silva - Vistos. 1. Tendo em vista a gratuidade processual deferida à parte recorrente (fl. 41), para fins de certificação nestes autos do determinado no… Ver mais

Processo nº 1000139-20.2023.8.26.0101

ID: 334867487
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1000139-20.2023.8.26.0101 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - C.G. - - A.L.G. - - L.J.G. - - T.C.G. - A.S.B.G. - Vistos. Ante a reiterada desídia, DETERMINO, por ofício, a remoção da inventariante, na forma do artigo 622, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, INTIMEM-SE… Ver mais
Processo 0000686-28.2025.8.26.0030 (processo principal 1000139-68.2025.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Flávia Roberta Sarti de Oliveira Camargo - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em decorrência de alterações da Lei n° 1… Ver mais
Processo 1000139-34.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elizane Prado Porcinato - Comercial Imobiliária Fio de Ouro S/A - - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão que anulou a sentença para determinar a realização de per… Ver mais

M. R. A. C. Da S. x D. C. Da S. M. e outros

ID: 315663678
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1000139-25.2025.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.A.C.S. - D.C.S.M. - - L.S.S. - Informem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se … Ver mais

A. D. P. e outros x L. A. M. P.

ID: 275973755
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Lemos (OAB 217756/SP), Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB 238734/SP), Patricia Dell Amore Torres (OAB 252458/SP) Processo 1000139-14.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. D. P. , A. D. P. - Reqda: L. A. M. P. - Vistos. Presentes os pressupostos constitucionais próprios (C… Ver mais

Processo nº 1000139-19.2023.8.26.0069

ID: 322611053
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000139-19.2023.8.26.0069 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Silva - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI - Vistos. Desarquivem-se os autos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela inventariante, argumentando que há omissão na decisão proferida às fls. 22… Ver mais

P. R. x J. R. B.

ID: 326963309
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001412-11.2024.8.26.0491 (processo principal 1000139-82.2021.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - P.R. e outro - J.R.B. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o excesso de execução, determinando que a … Ver mais
Intimação
Processo 1000139-86.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Estilo Ótica e Foto Digital Ltda Me - Vistos. Tendo em vista que foi penhorado valor integral do débito (fls. 54/59), e não tendo o executado oferecido impugnação, apesar de devidamente intimado (fls. 66), defiro o… Ver mais

P. M. De R. x L. M. De M. e outros

ID: 331685169
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1000139-41.2019.8.26.0495 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - P.M.R. - Luciano Marcelino de Morais - - Valdir da Cruz Konno - Vistos. Considero válida a intimação do executado (fl. 1002), presumindo-se regular a tentativa de intimação realizada nestes autos, nos termos do ar… Ver mais
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