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Processo nº 1000697-46.2025.8.26.0416

ID: 293393925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000697-46.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRAIDES JOSE SANTANA DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR ALMEIDA SARAIVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000697-46.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iraides Jose Santana de Mello - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gr…

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Maria Elias Da Silva Oliveira x Banco Bmg S.A.

ID: 293422140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000697-27.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIAS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR QUARANTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000697-27.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Elias da Silva Oliveira - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por…

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Bruno Madureira x Banco Bradesco S.A.

ID: 293454635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000319-56.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MADUREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000319-56.2025.8.26.0142 (processo principal 1000697-29.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Madureira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. A parte ex… Processo 0000319-56.2025.8.26.0142 (processo principal 1000697-29.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Madureira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. A parte exequente informou que houve a satisfação da obrigação, dando quitação e requerendo a extinção do feito. Considerando que o adimplemento é causa extintiva da obrigação, DECLARO EXTINTA(O) a(o) presente execução/cumprimento de sentença e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, esta decisão transita em julgado na data em que foi proferida. Certifique-se, sem a baixa do processo. Sem custas finais, ante o pagamento espontâneo. Eventual baixa nos órgãos de proteção ao crédito é medida que incumbe à parte interessada e independe de intervenção do Poder Judiciário. Havendo defensor nomeado nos termos do Convênio da OAB com a Defensoria, arbitro honorários em seu valor máximo previsto para a espécie, expedindo-se a(s) competente(s) certidão(ões). Expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora. Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e bloqueios (Sisbajud e Renajud), liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Se comprovada averbação nos termos do art. 828 do CPC, expeça-se mandado de cancelamento, a ser encaminhado pelo interessado. Ao setor próprio, para eventual desbloqueio. Oportunamente, anote-se na movimentação unitária a extinção e o arquivamento definitivo, que ora determino. P. I. C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO HENRIQUE FELIX (OAB 377734/SP)

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Processo nº 1000697-66.2025.8.26.0474

ID: 278683576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000697-66.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RIBEIRO CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Ribeiro Cavalcanti (OAB 466343/SP) Processo 1000697-66.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. B. de S. - Recebo a inicial e confiro a parte autora os benefícios da gratuid…

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Processo nº 1000697-54.2025.8.26.0090

ID: 317760928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1000697-54.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDMUNDO DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000697-54.2025.8.26.0090 - Petição Cível - Petição intermediária - José Edmundo de Santana - Vistos. De acordo com o Comunicado Conjunto 521/2024 (DJE 31.07.24, p. 8), os prazos dos process… Processo 1000697-54.2025.8.26.0090 - Petição Cível - Petição intermediária - José Edmundo de Santana - Vistos. De acordo com o Comunicado Conjunto 521/2024 (DJE 31.07.24, p. 8), os prazos dos processos físicos na situação em andamento, sobrestados e suspensos em trâmite na Unidade foram suspensos a partir de 05.08.24 e voltarão a correr individualmente com a intimação das partes da efetiva conversão para o meio digital (itens 1 e 6). Portanto, durante a suspensão nenhum ato executório ou expropriatório será praticado e o curso do processo, assim como os prazos, serão retomados somente depois da efetivação da conversão, individualmente. Para atendimento dos casos urgentes, o referido comunicado autorizou o peticionamento eletrônico intermediário por dependência ao processo físico a ser digitalizado através da classe 241 Petição Cível. No entanto, o mero peticionamento ordinário, como no caso concreto, não se enquadra na hipótese de urgência prevista na norma, ainda que se refira a quitação, notícia de parcelamento, garantia, exceção de pré-executividade, pedidos de extinção, desistência, notícias de interposição de agravo, recursos ou defesas. Diante do exposto, afasto a alegada urgência e determino a baixa e o arquivamento do incidente imediatamente após a publicação desta decisão. Ressalto que com a baixa e o arquivamento, a petição não será juntada no processo principal, sendo ônus exclusivo do interessado o novo peticionamento no momento processual oportuno, após a digitalização, dentro do prazo específico, cabendo-lhe acompanhar o andamento do feito no E-SAJ para verificar a ocorrência da conversão. Não se admitirá novo peticionamento na classe de petição cível como no presente incidente, e sim através do peticionamento intermediário ordinário cujo manual está disponível no link: Peticionamento Eletrônico INTERMEDIÁRIO (tjsp.jus.br). Publique-se, arquivando-se imediatamente com baixa (Cód. SAJ 61615). Desnecessária a ciência da Fazenda. Int. - ADV: JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP)

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Moveedu Inovação E Educação Ltda x Thiago Roberto Serrano Ginez

ID: 277653249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000697-57.2024.8.26.0359

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MOVEEDU INOVAçãO E EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

THIAGO ROBERTO SERRANO GINEZ

Intimação

Advogados:

ROBSON RIBEIRO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELI FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Robson Ribeiro Leite (OAB 167250/SP), Gabrieli Fontana (OAB 424773/SP) Processo 1000697-57.2024.8.26.0359 - Monitória - Reqte: Moveedu Inovação e Educação Ltda - Reqdo: Thiago Roberto Serrano Gi…

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Processo nº 1000697-43.2024.8.26.0396

ID: 320137466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000697-43.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CPX DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000697-43.2024.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cpx Distribuidora Ltda - CITE-SE a parte executada, por meio do Portal Eletrônico (COMUNICADO CONJUNTO Nº 466/2024)…

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E. S. De O. x A. B. De O.

ID: 322286877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000697-21.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DE O.

Polo Passivo:

A. B. DE O.

Intimação

Advogados:

SARA PIERRE

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ANDREA JULIA DE OLIVEIRA RIBAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000697-21.2025.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.O. - A.B.O. - HOMOLOGO o acordo de fls. 56/57, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direi…

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Maria Marcia Lovizutto Venturin x Estado De São Paulo

ID: 323864799

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000697-94.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCIA LOVIZUTTO VENTURIN

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA QUAGGIO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ZILLÁ OLIVA ROMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO PUCCI BEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000697-94.2021.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Edivaldo Morais Dos Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 326163220

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000697-44.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE TASSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000697-44.2024.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Edivaldo Morais dos Santos - Recorrido: Banco Votorantim S.A. - Magistrado(… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000697-44.2024.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Edivaldo Morais dos Santos - Recorrido: Banco Votorantim S.A. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS. BANCÁRIO. GOLPE DO FALSO BOLETO.SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR.RECURSO INOMINADO DO AUTOR.CONSUMIDOR QUE NÃO ATUOU DE MANEIRA DILIGENTE AO BAIXAR O BOLETO PARA PAGAMENTO POR MEIO DE CANAL DE CONTATO NÃO OFICIAL. “GOLPE DO FALSO BOLETO”. PAGAMENTO, DEMAIS DISSO, REALIZADO, SEM MAIOR CAUTELA NA CONFERÊNCIA DO BENEFICIÁRIO QUE CLARAMENTE NÃO TRAZIA A INDICAÇÃO DO CREDOR/REQUERIDO E QUE NÃO PODE SER REPUTADO DE BOA-FÉ, NÃO ADQUIRINDO EFEITO LIBERATÓRIO.HIPÓTESE DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR QUE ROMPE NEXO CAUSAL E AFASTA A QUITAÇÃO E QUALQUER DEVER DE INDENIZAR DO BANCO REQUERIDO, NÃO SE VISLUMBRANDO COMPROVAÇÃO DE EFETIVA FALHA NOS SERVIÇOS PRESTADOS DIANTE DE FRAUDE EXTERNA AO AMBIENTE DO BANCO E CONDUTA IMPRUDENTE DO PRÓPRIO AUTOR (ENUNCIADO 12 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TJSP). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO INOMINADO DO AUTOR NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tatiane Tassoni (OAB: 365569/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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