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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001039-40.2023.5.02.0612" – Página 58 de 76

Intimação
Processo 1001039-25.2019.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dener Frangos Distribuidora de Alimentos Ltda. - Vistos. 1- Considerando as tentativas infrutíferas em localizar valores e/ou bens em nome da executada, defiro a SUSPENSÃO do feito, com fundamento no art. 921, III do C… Ver mais

Processo nº 1001039-72.2025.8.26.0120

ID: 335128244
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-72.2025.8.26.0120 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.A.S. - - A.F.S. - Vistos. DEFIRO aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. A Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010 deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, estabe… Ver mais
Processo 1001039-27.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - L. F. da Cunha Rodrigues Automoveis - Domingo Rivas Miranda Neto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para CONDENAR o réu a pagar à autora indenização por vícios redibitórios no valor… Ver mais

Processo nº 0001254-33.2024.8.26.0627

ID: 312872751
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001254-33.2024.8.26.0627 (processo principal 1001039-40.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Isaura Maria dos Santos - Noticiado o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II , do CPC. Nos termos da Resolu… Ver mais

Processo nº 0001254-33.2024.8.26.0627

ID: 312944996
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001254-33.2024.8.26.0627 (processo principal 1001039-40.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Isaura Maria dos Santos - Noticiado o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II , do CPC. Nos termos da Resolu… Ver mais

Processo nº 0001254-33.2024.8.26.0627

ID: 312948382
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001254-33.2024.8.26.0627 (processo principal 1001039-40.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Isaura Maria dos Santos - Noticiado o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II , do CPC. Nos termos da Resolu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-44.2024.8.26.0464/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pompéia - Embargante: André Bravo Adami - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-44.2024.8.26.0464/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pompéia - Embargante: André Bravo Adami - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - E… Ver mais
Processo 1001039-22.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Hildebrando Pereira Castro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do NCPC. Deixo de condena… Ver mais

Processo nº 1001039-15.2025.8.26.0430

ID: 325185047
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-15.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Gedemiro de Souza Gomes - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa na… Ver mais
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