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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000166-06.2024.8.26.0218" – Página 59 de 72

Processo 0000502-02.2024.8.26.0097 (processo principal 1000981-12.2023.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Nelson Beraldo - Real Fish Luiz Carlos Teixeira dos Santos Ltda Me - - Luiz Carlos Teixeira dos Santos - - Luiz Ricardo Rozante dos Santos - Vistos. Fls. 68/69. … Ver mais

Processo nº 1500020-19.2025.8.26.0396

ID: 315888406
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500020-19.2025.8.26.0396 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - V.H.G.S. - - S.M.P.L. - No caso em tela, verifico que houve perda superveniente do objeto da ação e, em consequência, não há interesse de agir, condição da ação necessária para análise do mérito. As cr… Ver mais

Processo nº 1000166-13.2024.8.26.0248

ID: 279706730
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Souza de Melo Lino (OAB 391576/SP) Processo 1000166-13.2024.8.26.0248 - Guarda de Família - Reqte: V. M. da S. - Vistos. 1- Fls. 130/131: Atenda-se a quota do MP. 2- Para tanto, concedo o prazo de 30 dias. 3- Cumprida a determinação, dê-se vista ao MP. 4- Observe-se que a correta clas… Ver mais

V. D. Da M. De C. x S. A. De C.

ID: 275826610
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lidia Kowal Gonçalves Sodré (OAB 133470/SP), Wesley Felipe Correia da Silva (OAB 507186/SP) Processo 1000166-31.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. D. da M. de C. - Reqdo: S. A. de C. - Em face de todo o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Vincoleto do Vale de Almeida (OAB 465197/SP) Processo 1000166-03.2025.8.26.0240 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Maria do Carmo Brasil Mariano, Marcio José Bento Mariano - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e determino a expedição de alvará em nome dos autores MARIA DO … Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Vincoleto do Vale de Almeida (OAB 465197/SP) Processo 1000166-03.2025.8.26.0240 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Maria do Carmo Brasil Mariano, Marcio José Bento Mariano - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e determino a expedição de alvará em nome dos autores MARIA DO … Ver mais
Intimação
Processo 1000166-45.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Vanessa Maria de Oliveira - Vistos. Fl. 112: primeiramente, cabe consignar que, nos termos do Enunciado do FONAJE n.º 166, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos no… Ver mais
Processo 1000166-08.2025.8.26.0594 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Sanches Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. F… Ver mais

Processo nº 1500020-19.2025.8.26.0396

ID: 335082312
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500020-19.2025.8.26.0396 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - V.H.G.S. - - S.M.P.L. - No caso em tela, verifico que houve perda superveniente do objeto da ação e, em consequência, não há interesse de agir, condição da ação necessária para análise do mérito. As cr… Ver mais

Processo nº 1000166-75.2009.8.26.0268

ID: 302780259
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000166-75.2009.8.26.0268 (268.01.2009.011030/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Daniel da Silva Fidelis - - Daniel da Silva Fidelis - Vistos. Com a finalidade de assegurar a participação da testemunha Karen Cristina Anastácio Fortes na sessão plenária desig… Ver mais
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